Em assembleia geral realizada na noite desta segunda-feira (18), os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP-RN) decidiram que vão aguardar uma reunião do SINPOL-RN com o Ministério Público e o Governo do Estado, a pedido do Sindicato, para que na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, deliberem sobre uma paralisação.
A reunião com o MP e Governo está marcada para esta quinta-feira (21), às 16h30. Nela, a Diretoria do Sindicato espera esclarecer se o Ministério Público teve ou não participação em uma nova minuta que foi elaborada pela equipe de Robinson de Faria para o Estatuto do ITEP. Isso porque em reunião com o governador, na semana passada, a equipe da Sesed e direção do ITEP informaram que o órgão ministerial teria pedido alterações no projeto original.
A Diretoria do SINPOL-RN lembra que o projeto original do Estatuto do ITEP estava pronto desde 2013, após quatro anos de análises jurídicas, técnicas e financeiras, e inclusive com consultas feitas ao próprio Ministério Público. O projeto estava pronto para ser remetido à Assembleia Legislativa. No entanto, a atual direção do ITEP e a Secretaria de Segurança solicitaram à Consultoria Geral do Estado que fossem feitas alterações.
“O detalhe é que tais alterações, na verdade, a construção de uma nova minuta, foge totalmente ao que foi acordado com o governador Robinson. Na primeira reunião que teve com o SINPOL-RN após ser eleito, Robinson garantiu que iria enviar o projeto original, que é o que beneficia os servidores que estão de maneira regular no órgão. Antes mesmo de ser eleito, ainda na campanha, ele também havia procurado o SINPOL-RN e feito essa promessa. Então, o que os servidores querem é que ele honre com sua palavra”, afirma Paulo César de Macedo, presidente do Sindicato.
Na nova minuta apresentada pelo atual Governo, apenas uma pequena parcela de servidores será enquadrada no Estatuto. Mais de 500 funcionários, com décadas de serviços prestados ao ITEP, vão ficar de fora. “Por isso, a categoria deliberou que não vai aceitar essa nova minuta e vai cobrar do governador Robinson que ele cumpra com sua palavra”, completa.
Após essa reunião com o Ministério Público e Governo, para mais esclarecimentos sobre o andamento da nova minuta, os servidores vão se reunir na assembleia geral marcada para segunda-feira, dia 25, às 18h, para deliberarem se vão parar ou não.