O Governo do Rio Grande do Norte pode fechar o ano de 2016 devendo dois meses de salários aos servidores A afirmação foi feita pela presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil (ADEPOL), Ana Cláudia Saraiva, durante encontro com conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Viemos pedir o apoio do TCE na avaliação desses dados. Temos certeza que ninguém melhor que o Tribunal de Contas para nos ajudar nessa análise”, destacou Ana Cláudia, referindo-se à análise sobre a situação orçamentária e financeira do Estado, que teve como base, além das informações divulgadas pelos portais da transparência, um estudo elaborado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Planejamento (Conseplan).
O estudo aponta o comprometimento dos Estados com repasse aos poderes Judiciário e Legislativo, além de órgãos autônomos como Ministério Público, Tribunais de Contas e Defensoria Pública.
Durante o encontro, foram discutidas alternativas que ajudem o Rio Grande do Norte a sair da atual crise econômico-financeira. Participaram da reunião os conselheiros Tarcísio Costa, Poti Júnior, Gilberto Jales, Renato Dias e os auditores Marco Montenegro, Ana Paula Gomes e Antonio Ed Santana.
Na ocasião, o conselheiro Tarcísio Costa recebeu do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais, Pedro Lopes, um documento elaborado pelas entidades apontando ações prioritárias para conter a crise.
Costa colocou o Tribunal de Contas à disposição do fórum e se comprometeu a entregar cópias do documento para todos os conselheiros e posteriormente analisar os dados juntamente com o presidente do TCE/RN, Carlos Thompson, que não participou da reunião por estar viajando.
Orçamento
Segundo Pedro Lopes, do Sindicato dos Auditores Fiscais, o estudo do Conseplan mostra que o TCE/RN tem o segundo orçamento mais baixo do Nordeste e o quarto do país, entre os Tribunais de Contas estaduais.
“O TCE do Rio Grande do Norte não é caro. Está bem abaixo da média nacional”, afirmou. O conselheiro Poti Júnior lembrou ainda que o TCE/RN teria o menor custo do Nordeste se no Ceará o orçamento não fosse dividido entre o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios.
O conselheiro Gilberto Jales ressaltou que a transparência dos dados financeiros é fundamental no esforço para o Estado sair da crise. “Temos que fazer uma análise aprofundada dos números. Vamos focar na receita, o que isso impactou. Vamos colocar todos os números na mesa e discutir”, afirmou.
Ele observou que o TCE/RN, desde 2015, vem contribuindo com medidas de contenção e lembrou que este ano o Tribunal já contingenciou R$ 1,6 milhão por meio de decretos governamentais, chegando ao total de R$ 2,4 milhões nos dois últimos anos.
Com informações do TCE/RN