O diretor do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN), Odair de Souza, participou nesta quarta-feira (20), em Brasília, de um encontro dos dirigentes dos Institutos de Perícia de todo o país com a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, para discutir sobre Pacto Nacional pela Redução de Homicídios.
Na reunião foi apresentado o objetivo do pacto com enfoque nas ações referentes à perícia criminal. Os dirigentes terão 10 dias para consolidar suas propostas sobre o tema e apresenta-las ao Ministério da Justiça. As áreas de exames que serão mais diretamente impactadas pelas ações do Governo Federal serão balística forense, genética forense, identificação papiloscopica, veículos, entre outros.
Os exames realizados pela perícia em locais de crime foi um dos temas que tiveram maior destaque. Além disso, também foi enfatizada a importância da integração entre os profissionais de perícia e investigação, bem como da celeridade e efetividade dos exames, para ajudar a reduzir a impunidade e, consequentemente, os homicídios no país.
O diretor do ITEP, Odair de Souza, aproveitou o encontro para apresentar os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) tais como a efetivação do projeto que estabelece a criação de 17 Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs), bem como as ações de mutirão de laudos de homicídios desenvolvidas pelo Itep, em abril e maio deste ano, elevando a média de janeiro a marco de 60 laudos mês para 140 laudos em abril.
Pacto Nacional de Redução de Homicídios
O Pacto Nacional de Redução de Homicídios é uma política de Estado a ser implementada pelo Governo Federal, com o objetivo de reduzir em 20% os números de homicídios em todos os Estados do país nos próximos anos. A iniciativa vai contemplar ainda, ações contra assassinatos de policiais e profissionais de segurança pública em serviço ou em razão da profissão.
Essa aliança nacional prevê mudanças legislativas, dando à União mais responsabilidades e estabelecendo a integração entre os entes federados, com foco na redução dos índices de homicídios e melhorias na segurança e qualidade de vida de toda a sociedade. O Pacto Nacional de Redução de Homicídios envolve todos: sociedade civil, Governo Federal, governos estaduais e municipais e gestores e trabalhadores da segurança pública.