A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) encampou o projeto “Arquivar é Preciso”, criado pela Coordenação dos Juizados Especiais do RN, e decidiu estendê-lo para todas as unidades judiciárias da Justiça Estadual.
O objetivo é aumentar o número de processos baixados/arquivados, buscando melhorar as estatísticas do Judiciário potiguar. O corregedor geral, desembargador Saraiva Sobrinho, enviou ofício aos juízes solicitando total engajamento dos magistrados no projeto. Além disso, no período de 5 a 9 de dezembro será realizada a Semana Estadual do Arquivamento.
A Corregedoria produziu também uma relação de todos os processos já julgados e pendentes de arquivamento, considerando dados até o mês de setembro, além de manual com as movimentações necessárias, de acordo com a Tabela Unificada Processual do CNJ, a fim de se obter a baixa dos processos.
Durante o mês de novembro, a CGJ irá auxiliar as Varas Cíveis da comarca de Natal juntamente com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do TJRN.
Será montada uma força-tarefa para analisar os processos e colaborar na movimentação processual, com o objetivo de diminuir a taxa de congestionamento daquelas unidades. Os participantes deverão analisar mais de 6.700 processos, julgados e pendentes de baixa processual.
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Movimentar, arquivar processos judiciais e diminuir a taxa de congestionamento dos Juizados Especiais, com o incremento do número de processos baixados são os objetivos do projeto “Arquivar é Preciso”, criado pela Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais, que tem à frente o juiz Paulo Maia. “É preciso destacar que um processo só pode ser baixado (arquivado) após a sentença, ou seja, este projeto traz o benefício de estimular o fluxo processual nos Juizados Especiais”, observa o juiz Paulo Maia.