Os camelôs do Centro de Mossoró liberaram uma das vias da Rua Coronel Gurgel que havia sido interditada no início da manhã destas segunda-feira, 25, em protesto pela retirada de seus materiais do Centro. O recuou dos camelões foi a pedido da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil (OAB), Subsecção Mossoró, na pessoa do presidente Aldo Fernandes.
Aldo Fernandesdisse que foi acionado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró, Diego Tobias e pelo advogado Canindé Maia.
De acordo com o presidente da OAB, em Mossoró, Aldo Fernandes, o Corpo de Bombeiros e Covisa (Coordenadoria de Vigilância Sanitária) foram notificados para que informem se as condições apresentadas pelos locais onde devem ficar os ambulantes no Centro, possuem condições mínimas para trabalho.
“Caso haja uma novidade nos laudos apresentados será informado a Promotoria e ao magistrado”, afirma o presidente da OAB/Mossoró.
Aldo Fernandes completa “determinação judicial não se discute, se cumpre. Os camelôs, judicialmente falando, tem que cumprirm essa determinação. Mas, a nossa função nesse caso é verificar se há fato novo, como por exemplo, a má condição do local, se não tem instalação elétrica, se não tem banheiro, ou seja, a condição mínima de funcionamento, aí sim o MP reavaliará as informações, manifestando isso no processo”.
A desocupação da calçada do Centro começou a ser realizada na madrugada destas segunda, 25, pela Prefeitura de Mossoró, em cumprimento a ordem judicial.
A Polícia faz a segurança do local.
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