A Comissão de Redação, Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto de Lei que reconhece a prática da vaquejada no Estado como elemento pertencente ao patrimônio cultural do RN.
A votação aconteceu durante a 21ª reunião ordinária, nesta terça-feira (22).
De autoria do deputado Kelps Lima (SD), o projeto de Lei foi relatado pelo deputado Carlos Augusto Maia (PSD) e aprovado por unanimidade pelos demais integrantes da comissão.
“Aprovamos hoje projetos que já haviam sido lidos em reunião anterior, mas que ainda estavam pendentes de votação. A Comissão de Justiça tem atuado com celeridade para que importantes projetos que propõem benefícios à sociedade não fiquem presos na Casa”, avalia o deputado Albert Dickson (PROS), presidente da CCJ.
Agora, o projeto segue para a sede da Governadoria, para ser sancionado pelo governador Robinson Faria.
No início de novembro, o Senado Federal já havia reconhecido a vaquejada e o rodeio como manifestações da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial, em Projeto de Lei da Câmara.
Relembre:
Aprovado projeto que classifica vaquejada como patrimônio cultural imaterial