Como resultado de duas ações do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), mais de R$ 1,2 milhões decorrentes de acordo trabalhista assinado pela rede Walmart foram revertidos a seis instituições do estado.
A destinação definitiva dos valores aconteceu em audiências judiciais presididas pelo juiz Dilner Nogueira Santos, intermediadas pelo procurador regional do Trabalho José de Lima Ramos Pereira.
Na oportunidade, os representantes das entidades assumiram o compromisso de depositário fiel e de utilizar as respectivas quantias recebidas na aquisição dos bens indicados pelas instituições. Para tanto, o montante atualizado foi rateado conforme percentuais fixados no acordo, depositados em contas abertas por cada instituição para atender à essa finalidade específica.
Com os valores, as instituições irão adquirir itens necessários ao desempenho das suas funções sociais, como cadeiras de rodas, equipamentos de informática, aparelho de videobroncoscopia para auxiliar no diagnóstico do câncer pulmonar, lavadora de roupas hospitalares, ambulância do tipo UTI e outros veículos para transporte dos usuários atendidos.
“A aquisição dos bens e a correta utilização precisa ser comprovada pelas instituições, o que deve ser feito perante a 6ª Vara do Trabalho de Natal, onde o acordo foi homologado”, adverte o procurador regional do Trabalho José de Lima. Ele acrescenta que os representantes de cada instituição beneficiada são responsáveis pela destinação efetuada, e podem responder nas esferas civil e criminal por eventual irregularidade.
ENTIDADES BENEFICIADAS:
1) Liga Norte Riograndense Contra o Câncer: R$ 470 mil
2) Hospital Infantil Varela Santiago: R$ 280 mil
3) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (RN): R$ 250 mil
4) Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN (Sadef): R$ 100 mil
5) Centro Espírita Irmãos do Caminho: R$ 100 mil
6) Instituto do Bem: R$ 50 mil