A edição desta quarta-feira, 25, do Diário Oficial do Estado (DOE), traz publicada o resumo do contrato firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a empresa MH Construtora, que tem como objeto a instalação provisória de contêineres e a construção definitiva de um muro no pátio da Penitenciária de Alcaçuz, custando para o Estado o total de R$ 794.028,00.
Conforme a publicação, os serviços emergenciais englobam a instalação de barreira provisória de contêineres marítimos, construção de muro pré-moldados em concreto e reforço do sub-leito na faixa de terra existente entre a perimetral externa e o muro do Sistema Penitenciário de Alcaçuz, no Município de Nísia Floresta.
O contrato tem validade de 90 dias, prazo em que as obras deverão ter sido concluídas. Os serviços serão fiscalizados pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Os recursos para instalação dos contêineres e construção do muro fazem parte dos orçamentos das áreas de Segurança Pública e, também, direcionadas ao Sistema Prisional do Estado, através da Secretaria de Justiça e Cidadania.