ESTADO
Da redação
06/07/2017 12:37
Atualizado
13/12/2018 14:20
Com estrutura precária, escritório da Caern em Porto do Mangue deve ser interditado
O escritório funciona embaixo de uma caixa d’água com capacidade para 50 mil litros, que apresenta deficiências na estrutura. A recomendação sobe a interdição é feita pelo Ministério Público Estadual.
A 1ª Promotoria de Justiça de Assú recomendou ao diretor regional da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que interdite o escritório da Companhia na cidade de Porto do Mangue. O escritório funciona embaixo de uma caixa d’água com capacidade para 50 mil litros, que apresenta deficiências na estrutura.
O Ministério Público recomendou também que, no prazo de 15 dias, os funcionários que trabalham debaixo da caixa d'água sejam transferidos para local seguro.
O Ministério Público recomendou também que, no prazo de 15 dias, os funcionários que trabalham debaixo da caixa d'água sejam transferidos para local seguro.A Promotoria pede que em 30 dias sejam realizados os reparos estruturais indicados em parecer técnico e que o escritório só volte a funcionar após o envio de laudo, atestando a segurança da estrutura e a inexistência de avarias.
O MP também recomendou o isolamento proporcional da área de calçamento localizada próximo ao reservatório da Caern, inclusive na rua, de forma a evitar a passagem de transeuntes no local.
O MP também recomendou o isolamento proporcional da área de calçamento localizada próximo ao reservatório da Caern, inclusive na rua, de forma a evitar a passagem de transeuntes no local.
Na recomendação, a Promotoria lembra que havia instaurado inquérito civil para acompanhar as condições estruturais do prédio onde funciona a Caern em Porto do Mangue.
Em visita ao local, o MP verificou diversas deficiências na estrutura, como vazamentos na caixa d'água, estrutura metálica exposta e rachaduras nas paredes.
Em visita ao local, o MP verificou diversas deficiências na estrutura, como vazamentos na caixa d'água, estrutura metálica exposta e rachaduras nas paredes.
Há parecer técnico elaborado pela própria Caern que atesta danos estruturais no escritório onde funciona o órgão em Porto do Mangue mencionando a necessidade de correção e recuperação do imóvel. Na recomendação, a Promotoria ressalta que é necessário priorizar a integridade física e a vida das pessoas que trabalham no local, bem como de terceiros em busca de atendimento.
A Promotoria concedeu prazo de 10 dias para que a Caern informe quais medidas serão adotadas para o fiel cumprimento desta recomendação.
Confira aqui a íntegra da recomendação.