Dos 198 ambulantes que trabalham nas vias públicas do centro de Mossoró, 154 já se cadastraram para locação de boxes no Shopping Popular, que disponibilizou para a Prefeitura de Mossoró, mediante processo de licitação, 250 espaços para receber os ambulantes mediante um aluguel mensal que vai de R$ 400,00 a 650,00.
Diante do quadro, cerca de 77,7% dos ambulantes de Mossoró já possuem novo local de trabalho. Falta só fazer o sorteio dos espaços entre os comerciantes já cadastrados e oficializar contrato de locação, que deve ser elaborado conforme o tamanho e a localização de cada boxe no Shopping Popular.
O cadastramento para locação de espaço foi realizado nos dias 7 e 8 do final de semana passada, e já tem nova data para àqueles que ainda não compareceram ao Centro Administrativo para o cadastro: sexta-feira, 13.
De acordo com o Secretário de Transparência de Relações Interinstitucionais, Luiz Antônio Costa Reis, o número de registro foi uma surpresa, embora estivesse dentro da média estimada pela Secretaria que foi baseada em um pré-cadastro realizado em novembro de 2014.
“Estamos totalmente abertos para conversa com os vendedores, estamos tentando encontrar a solução para todos” diz ele.
Segundo a sentença judicial, a Prefeitura de Mossoró tem até o dia 1º de maio deste ano para fazer a retirada dos vendedores ambulantes das ruas e colocá-los em um espaço adequado para o trabalho, respeitando assim a Lei de Acessibilidade.
Sendo assim, os ambulantes que não optarem por espaço no Shopping Popular, devem encontrar outro local para a realização do seu trabalho.
“Por isso, estamos abertos para negociação, nós entendemos que ali estão trabalhadores, pais de família, entendemos a situação de cada um, mas eles não podem continuar lá” diz Luiz Antônio.
Questionado sobre a quantidade de comerciantes ser superior ao número de boxes disponíveis no Shopping Popular, que é de 250, o Secretário relata que “faremos uma readequação, vamos pensar em outras alternativas, como utilizar a Cobal ou Mercado Central para alocar os comerciantes”. “Assim também será feito com aqueles que realmente não tenham condições de pagar pela locação” diz ele.
“Até o momento apenas duas ou três pessoas vieram até nós, informar que não poderão pagar pela locação no Shopping Popular” finaliza o Secretário Luiz Antônio.
O novo cadastramento acontecerá na próxima sexta-feira, 13, no Centro Administrativo da Cidadania, bairro Aeroporto, das 8h às 20h.
Os comerciantes devem apresentar documentos de identidade, CPF, comprovante de residência com no mínimo cinco anos e certidão de antecedentes criminais.
Na segunda-feira, dia 16, será realizado o sorteio dos boxes, às 18h, na Estação das Artes. Em seguida, essa relação será enviada para a empresa.
“Logo, os comerciantes já estarão aptos a assinarem seus contratos”, detalhou Luiz Antônio, reforçando o propósito de cumprir a ordem judicial ajuizada pelo Ministério Público de realocar os ambulantes das 16 vias públicas do centro da cidade até o dia 1º de maio de 2015.
(Foto: Cezar Alves)