POLÍTICA
Da redação
22/02/2018 21:07
Atualizado
13/12/2018 07:33
TSE derruba liminar do TRE RN que segurava prefeito Hélio Willami no cargo de prefeito em Guamaré
Para o ministro relator, ficou provado que o prefeito e seus familiares fizeram arrumado para ficar no poder por três mandatos. Apesar da clareza dos fatos, o TRE do RN emitiu liminar para ele ficar no cargo até agora
Um ano e quatro meses após o prefeito Hélio Willamy de Miranda Fonseca ser irregularmente reeleito, em Guamaré, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), que o mantinha no cargo.
O presidente da Câmara, vereador Emilson Borba, conhecido por Lula, deve assumir o cargo interinamente e convocar novas eleições.
Veja a decisão na íntegra.
A situação jurídica em Guamaré é muito complicada. A administração municipal desde 2003 que vem sendo alvo de investigações que apontam desvios de recursos públicos na casa das dezenas de milhões e seus gestores terminam afasados de seus cargos.
O primeiro a ser afastado foi João Pedro Filho e seus aliados. Terminaram condenados a penas brandas, entre eles o próprio filho Mozaniel Rodrigues. Após afastado do cargo em 2003, assumiu presidente da Câmara e depois o vice-prefeito, que também terminaram afastados.
Dedé Câmara, eleito, assumiu em 2005, também terminou afastado. Em 2008, o então prefeito eleito, Mozaniel Rodrigues, isto mesmo, aquele filho de João Pedro Filho condenado por desvios de dezenas de milhões, foi eleito, porém terminou cassado na Justiça Eleitoral.
O prefeito que assumiu foi Auricélio Teixeira (cunhado de Hélio Willamy, que na época presidente da Câmara), que não chegou ao final do mandato. Renunciou. O vice prefeito também. Quem assumiu foi Hélio Willamy, de sua família. Hélio, com a caneta na mão, conseguiu se reeleger. Ficou no cargo até 2016. A Justiça em primeira instância negou registro para se candidatar a reeleição, justificando que Auricélio era de sua família.
Seu adversário Mozaniel Rodrigues, também teve o registro negado em primeira e segunda instância. No caso de Hélio Willamy, o TRE, mesmo diante de uma quantidade de provas enorme, concedeu uma liminar para concorrer a eleição e terminou vencendo.
O processo terminou em Brasília, onde demorou mais de um ano para ser julgado, o que terminou acontecendo no dia 19, com o acordão sendo publicado no dia 23 de fevereiro no Diário Oficial, com os ministros decidindo por derrubar a liminar do TRE do RN e afastar Hélio Willamy da Prefeitura de Guamaré.
O presidente da Câmara, vereador Emilson Borba, conhecido por Lula, deve assumir o cargo interinamente e convocar novas eleições.
Veja a decisão na íntegra.
A situação jurídica em Guamaré é muito complicada. A administração municipal desde 2003 que vem sendo alvo de investigações que apontam desvios de recursos públicos na casa das dezenas de milhões e seus gestores terminam afasados de seus cargos.
O primeiro a ser afastado foi João Pedro Filho e seus aliados. Terminaram condenados a penas brandas, entre eles o próprio filho Mozaniel Rodrigues. Após afastado do cargo em 2003, assumiu presidente da Câmara e depois o vice-prefeito, que também terminaram afastados.
Dedé Câmara, eleito, assumiu em 2005, também terminou afastado. Em 2008, o então prefeito eleito, Mozaniel Rodrigues, isto mesmo, aquele filho de João Pedro Filho condenado por desvios de dezenas de milhões, foi eleito, porém terminou cassado na Justiça Eleitoral.
O prefeito que assumiu foi Auricélio Teixeira (cunhado de Hélio Willamy, que na época presidente da Câmara), que não chegou ao final do mandato. Renunciou. O vice prefeito também. Quem assumiu foi Hélio Willamy, de sua família. Hélio, com a caneta na mão, conseguiu se reeleger. Ficou no cargo até 2016. A Justiça em primeira instância negou registro para se candidatar a reeleição, justificando que Auricélio era de sua família.
Seu adversário Mozaniel Rodrigues, também teve o registro negado em primeira e segunda instância. No caso de Hélio Willamy, o TRE, mesmo diante de uma quantidade de provas enorme, concedeu uma liminar para concorrer a eleição e terminou vencendo.
O processo terminou em Brasília, onde demorou mais de um ano para ser julgado, o que terminou acontecendo no dia 19, com o acordão sendo publicado no dia 23 de fevereiro no Diário Oficial, com os ministros decidindo por derrubar a liminar do TRE do RN e afastar Hélio Willamy da Prefeitura de Guamaré.