A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20/3) a Operação Tristitia, com a finalidade de reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, cujos fatos teriam ocorrido no município de Baraúna, no oeste do Rio Grande do Norte, nos anos de 2014 a 2016, na gestão da então prefeita Luciana Oliveira, que foi afastada do cargo por corrupção no dia 1 de dezembro de 2016.
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A operação decorre deste trabalho anteriormente realizado pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal e que deu origem à instauração de um inquérito policial por parte da Polícia Federal. Em função do trabalho preliminar realizado pelo MPF e MPRN, tanto a Justiça Federal como Estadual decretaram a indisponibilidade dos bens da ex-prefeito Luciana Oliveira e seus auxiliares, na ordem de R$ 3,1 milhões.
A investigada Luciana Oliveira não chegou ao cargo por escolha dos eleitores de Baraúna. O que ocorreu é que o então candidato Isoares Martins venceu o pleito em 2012, mas teve o mandato cassado. Luciana Oliveira ficou em segundo lugar, mas também teve o mandato cassado. Na Justiça Eleitoral, estranhamente Luciana Oliveira conseguiu uma liminar para assumir o cargo e assim aconteceu.
Como prefeita de Baraúna, praticou todo tipo de irregularidade, deixando a população sem serviços básicos, apesar da existência de somas vultosas de recursos especialmente para reforçar a prestação de serviços de saúde e educação. Estes recursos, no entanto, conforme denunciou os vereadores da época no MPF e no MPRN, eram todos desviados sem a menor preocupação com o que a Justiça pudesse fazer.
Na manhã desta terça-feira, a Assessoria da PF informo que cerca de 70 policiais federais estão cumprem 16 mandados de busca e apreensão nas cidades Baraúnas, Natal, Mossoró e outros municípios potiguares. As ordens judiciais também estão sendo cumpridas noutros estados da Federação, possivelmente em municípios do Estado do Pernambuco, onde seria a sede de uma das "empresas" usadas para desviar so recursos.
A contratação de uma empresa que fornecia livros paradidáticos e projetos pedagógicos superfaturados está entre os diversos fatos sob apuração. Esta empresa fica sediada no Pernambuco. Na época, houve repasse para a prefeitura investigada no valor aproximado de R$ 744 mil, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), dos quais R$ 440 mil foram desviados e cerca de R$ 350 mil teriam sido lavados pelos gestores do município na compra de um terreno.
Durante a investigação também se comprovou a aquisição superfaturada de fardamento para alunos das escolas públicas do município, uma vez que foram adquiridas 4800 blusas de malha, pelo valor unitário de R$ 29,00, além de 1200 conjuntos infantis (bermuda e regata), também por R$ 29,00 a unidade, totalizando R$ 174 mil, sendo que a empresa que de fato produziu as roupas (não a que foi contratada pela prefeitura), vendia as mesmas peças àquela época por R$ 12,50 ou seja, menos da metade do preço que foi efetivamente pago.
Em função dos desmandos com recursos públicos em Baraúna neste período que compreende as investigações, o município enfrentou e ainda enfrenta sérias dificuldades.
A PF informa que será concedida entrevista coletiva às 10h30 desta terça-feira, 20, na sede da Delegacia da
Policia Federal em Mossoró (Rua Jornalista Jorge Freire, 100 – Bairro Nova Betânia – Fone: 3323.8300).
(*)Tristitia é palavra do Latim e significa tristeza, gravidade, severidade, substantivos que remetem à ação gravosa dos investigados em desfavor da educação no município lesado.