O Tribunal do Júri Popular se reúne nesta quinta-feira, 5, para julgar o trabalhador braçal Pedro Wigno Gonçalo, o Pedrinho, de 25 anos, por matar o inimigo e vizinho Alexandre Wagner Xavier de Freitas, no dia 26 de novembro de 2011, por volta das 14 horas, na Rua João Damásio, no bairro Belo Horizonte, zona sul de Mossoró.
Conforme a Denúncia do Ministério Público Estadual, Pedrinho se aproximou da vitima numa bicicleta, sacou o revólver o matou. Três dias depois compareceu a II Delegacia de Polícia, que fica ao lado do Nogueirão, e confessou o crime, explicando que cometeu o crime porque havia apanhado de Alexandre Wagner numa briga corporal dias antes.
Em resumo, Diante dos fatos apurados na polícia e que terminaram se configurando na instrução do processo, o então promotor de Justiça Italo Moreira Martins, o denunciou por homicídio qualificado, que a Legislação prevê pena que vai de 12 a 30 anos de prisão.
O julgamento deve começar às 8h30, com o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros fazendo o sorteio dos sete membros sociedade que vão funcionar como juízes neste processo. Após a instalação oficial do Tribunal do Júri Popular, será interrogada, em plenário, a testemunha Maciel Santos Silva e em seguida o réu Pedro Wigno, o Pedrinho.
Logo em seguida, o promotor Armando Lúcio Ribeiro terá 90 minutos para expor aos sete membros do Conselho de Sentença as provas, com seus argumentos, para fundamentar a denuncia por homicídio qualificado. A advogada de defesa Maria Clívia Duarte Lefel, terá o mesmo tempo para fazer a exposição da tese de defesa do acusado Pedrinho.
Concluído os debates, o juiz presidente Vagnos Kelly convoca os sete jurados a Sala Secreta onde eles votam pela culpa e seu grau do réu Pedrinho. No caso de condenação, o juiz elabora a sentença e faz a leitura em plenário, seguindo o que prevê a Legislação Penal. No caso de absolvição, o magistrado também divulga em plenário.
O réu Pedro Wigno Gonçalo aguarda julgamento em liberdade. Mas no caso de terminar condenado, pode ter a prisão preventiva decretada no ato e sair do julgamento para cumpri a pena. No caso de ser absolvido, estando ele no plenário, retorna para sua vida diária.