A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) protocolou nesta segunda-feira (20) na CPI da Petrobras requerimento para que seja realizada uma acareação entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo, que acusa o peemedebista de ter lhe pedido propina de US$ 5 milhões.
O pedido será analisado pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) em agosto, após o fim do recesso parlamentar de julho. Cunha nega ter pedido propina e acusa o Palácio do Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato.
No requerimento de acareação, Eliziane Gama argumenta que é preciso esclarecer a divergência existente entre a versão dada pelo presidente da Câmara e a apresentada por Camargo.
“A confrontação de versões entre o empresário e o presidente da Câmara, na CPI, é necessária, já que Eduardo Cunha coloca em xeque a delação de quem o acusa. A comissão parlamentar precisa avançar neste sentido e, em consonância com as atividades do Judiciário, até porque não pode proteger este ou aquele personagem político”, justifica a deputada.
A acusação de Júlio Camargo a Cunha ocorreu durante depoimento do consultor à 13ª Vara de Justiça de Curitiba, em um dos processos da Operação Lava Jato. A declaração gerou uma crise institucional, com a decisão de Cunha de romper com o Palácio do Planalto e passar a integrar a oposição ao governo Dilma no Congresso Nacional.
Acariação
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (20) que aceita participar de acareação com o lobista Júlio Camargo, que disse ter pago US$ 5 milhões em propina ao peemedebista, mas defendeu que outros políticos também sejam acareados com delatores da operação Lava Jato. Cunha citou a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, todos do PT.
"Não tem nenhum problema. Pode haver acareação com quem quiser. Mas aproveita e chama o Mercadante e o Edinho Silva para acarear com o Ricardo Pessoa e a Dilma para acarear com Youssef (doleiro Alberto Youssef)", disse Cunha, ao deixar almoço com líderes peemedebistas organizado pela Associação de Emissoras de Rádio e TV do Rio de Janeiro (AERJ). "Acho oportunista querer falar em acareação. Estou disposto a fazer em qualquer tempo. Aproveitem e convoquem todos os que estão em contradição. O ministro Mercadante e o ministro Edinho negam o que foi dito por Ricardo Pessoa. A presidente nega o que foi colocado pelo Youssef. Que façam acareação de todos", insistiu.
O deputado voltou a negar que a decisão anunciada por ele na última sexta-feira, 17, de romper com o governo signifique que ele implementará na Câmara uma pauta contrária aos interesses da presidente Dilma Rousseff. "Não estamos querendo tacar fogo no País, nenhuma pauta bomba. É o normal que está sendo tratado (na pauta da Câmara). Se o normal incomoda, é outro problema. O fato de eu ter mudado o meu alinhamento político com o governo não significa que eu vá mudar como presidente da Câmara. Minha militância partidária como deputado e como político é que está em discussão. Meu papel como presidente da Câmara é igual", afirmou Cunha, que embarcará nesta tarde para Brasília.
O presidente da Câmara lembrou que o PMDB já está dividido desde as eleições do ano passado, quando 41% dos que votaram na convenção nacional do partido foram contra a manutenção da aliança com o PT. "A bancada já estava dividida, o PMDB já foi dividido para a eleição. Não foi a mudança no meu alinhamento que criou isso".
Estratégia
Na primeira reunião da coordenação política depois de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar oficialmente o rompimento com o Palácio do Planalto, a estratégia do governo é isolar Cunha e tratar sua decisão como "pessoal". A ideia é destacar que a saída dele não foi chancelada pela cúpula do PMDB. Dois ministros peemedebistas participam da reunião de coordenação nesta segunda-feira (20): Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil) e Eduardo Braga (Minas e Energia).
Uma das maiores preocupações do governo é concluir no Congresso a votação do projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento das empresas, que é peça-chave do ajuste fiscal traçado pela equipe econômica de Dilma.
Retaliação
Horas após anunciar o rompimento, o peemedebista autorizou a criação de quatro CPIs. Desse total, duas contrariam o governo. Uma das comissões que desagradam ao Executivo irá investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A outra vai apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais.
Esses dois requerimentos de criação de CPI estavam atrás na lista de espera de instalação. A do BNDES estava em sétimo na lista, e a dos fundos de pensão, em oitavo. Apenas cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo.
Cunha arquivou quatro pedidos de instalação de comissões que estavam na frente, alegando que elas não possuíam “objeto de investigação determinado”, conforme exige o regimento interno da Câmara.
A criação das novas CPIs é possível devido ao término do prazo de funcionamento de quatro comissões que atuavam nesse primeiro semestre. Só a CPI da Petrobras vai continuar a funcionar.