Com R$ 5,5 milhões/mês a menos, prefeito passa lupa em despesas

Com queda superior a R$ 5 milhões na arrecadação municipal em 2015 em relação ao mesmo período do ano passado, o prefeito de Mossoró, Francisco José Junior, através de sua Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está passando “uma lupa em todas as despesas” para garantir o pagamento dos servidores e os serviços essenciais funcionando.

O que ocasionou queda tão brusca na arrecadação?
A crise econômica mundial somada a uma crise política no Brasil tem prejudicado a capacidade gerencial da maioria dos municípios do pais. Ao afetar o setor produtivo e, consequentemente, a arrecadação de impostos, a crise impactou diretamente nos repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM).

A situação financeira dos municípios não é nada animadora. Com o agravamento da crise política, a crise econômica ganha contornos ainda mais dramáticos. Foi o que se observou nesse primeiro semestre de 2015 e tem levado os gestores municipais a usar a criatividade para driblar a crise.

Segundo o prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Francisco José Júnior (PSD), aproximadamente 30% das prefeituras do RN enfrentam problemas com a folha de pagamento. "Nós, prefeitos, somos hoje meros asministradores de folha de pagamento", disse o prefeito mossoroense.

O secretário municipal do Planejamento, professor Josivan Barbosa Menezes Feitoza, falou com exclusividade ao MOSSORÓ HOJE sobre as medidas implementadas pelo prefeito Francisco José Júnior e garantiu que até o momento, as medidas adotadas estão sendo suficientes para contornar a crise, mas que serão necessárias novas adequações.

"Desde fevereiro que inúmeras medidas foram tomadas visando manter como prioridade número 1, a folha e os serviços de saúde, educação e segurança sem perda de qualidade. Até o momento as medidas de ajustes estão dando resultado. O senhor prefeito recomendou atenção especial com a Folha de Pagamento", acrescentou Josivan.

"Nós estamos na fase de "passar uma lupa" em todas as despesas. Estamos fazendo isto diariamente. Está semana estamos iniciando um trabalho com água e energia. Já fizemos com telefone, correios, combustível, limpeza pública e os grandes contratos de serviços de manutenção", concluiu o secretário.

O quadro econômico em Mossoró
A segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, tem enfrentado constantes quedas nas receitas dos Royalties, do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e no Gundo de Participação dos Municípios (FPM). "A crise é generalizada e preocupante", afirma o prefeito Francisco José Júnior.

“As dificuldades são muitos grandes. Na hora que você prioriza os salários atrasa o pagamento dos fornecedores. Estamos em atrasados com fornecedores, sim”, finalizou o prefeito.

O MOSSORÓ HOJE fez um levantamento nos repasses referentes aos sete primeiros meses dos anos de 2013, 2014 e 2015, constatando esse quadro na queda das receitas para Mossoró e dessa forma, mostrando as reais dificuldades enfrentadas pela municipalidade em gerir suas despesas, inclusive impossibilitando os reajustes salariais pleiteado pelos funcionários em greve.

Em 2013, nos primeiros sete meses do ano, as receitas do município de Mossoró chegaram a 50,44% do previsto para o ano todo. Para 2014, esse índice caiu para 47,20% da meta, perfazendo um total nas receitas de R$ 283.333.519,46. Em 2015, o total nas receitas municipais caiu para 41,37% do previsto para o ano. O valor foi de R$ 277.376.774,65.

Em comparação com o mesmo período de 2013, a prefeitura de Mossoró deveria ter recebido um total de R$ 338.180.840,62. Ou seja, uma redução de R$ 60.804.065,97 em suas receitas. O que dá uma média de R$ 8.686.295,14 por mês a menos.

Usando o mesmo raciocínio, as perdas em relação ao mesmo período de 2014, são de R$ 39.081.109,52 nos sete primeiros meses do ano e uma média de R$ 5.583.015,65 por mês.

No entanto, para o atingimento da meta prevista para o ano de 2015, o montante das receitas para o município de Mossoró deveria ser de R$ 390.946.170,04. Isso dá uma queda nas receitas até Julho de R$ 113.569.395,39. Uma média de R$ 16.224.199,34 por mês a menos para a ano de 2015.