POLÍTICA
Da redação
28/09/2018 21:32
Atualizado
14/12/2018 08:21
MPE apreende material com foto de Lula. Em Nota, PT diz que MPE lançou mão de medida desproporcional
Ação do MPE em Natal teve como base postagem no blog de Talita Moema e em Mossoró postagem no blog de Ismael de Sousa; As duas publicações apontavam que o material estava sendo distribuído aos eleitores
O Ministério Público Eleitoral solicitou a Justiça Eleitoral e conseguiu decisão liminar para fazer buscas e apreensões de material publicitário com foto do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente nos comitês e casas dos candidatos a governador, senador e deputado no Rio Grande do Norte.
O Partido dos Trabalhadores e o Comitê de campanha da candidata ao governo Fátima Bezerra e dos demais que tiveram suas casas revistadas pelos promotores do MPE e policiais militares, emitiram uma Nota Esclarecimento negando qualquer irregulidade na campanha. Veja ABAIXO.
A nota, lançada pela assessoria jurídica, diz que respeita mas lamenta a atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, por lançarem mão de medida desproporcional e desnecessária em virtude de situação que já estava sendo administrada em outro processo com toda transparência
A operação foi coordenada pelos promotores do MPE com apoio da Policia Militar, com destaque para Natal e cidades vizinhas, assim como em Mossoró. Foram revistadas as casas da candidata Fátima Bezerra, Zenaide Maia, Natalia Bonavides, Fernando Mineiro e Isolda Dantas, e os diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores.
Na petição assinada por quatro promotores com atuação no MPE, constam denúncias veiculadas na mídia de que os panfletos com a foto de Lula como caniddato a presidente estava sendo distribuído a população. Neste caso, estaria enganando a população como se Lula fosse candidato.
Em Natal, o MPE anexou matéria veiculada no blog de Talita Moema. Em Mossoró, o MP anexou matéria veiculada no blog de Ismael de Sousa. Na petição do MPE deixa bem claro que não era para apreender material publicitário de campanha que não tivesse explicitamente a foto de Lula como candidato a presidente.
Em contato com o MOSSORÓ HOJE, membros do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores reafirmaram o que está na Nota de Esclarecimento. Disseram que o material apreendido nos comitês não estava sendo destruído desde quando Lula foi substituído por Haddad no dia 11 de setembro e que a atuação do MPE era desnecessária, considerando que já havia um procedimento em andamento, seguindo todos os tramites, para que o material com foto de Lula presidente fosse totalmente substituído por outro conforme a foto acima: "Presidente Haddad é Lula, vice Manuela"
Nota de Esclarecimento
A respeito da diligência executada na data de hoje em uma das sedes do Partido dos Trabalhadores (PT) e em outros endereços inerentes às candidaturas da coligação formada pelo partido, a assessoria jurídica da candidata Fátima Bezerra vem esclarecer ao público:
1. A medida foi requerida e executada com o intuito de localizar materiais de propaganda que apresentassem o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a Presidente da República, devido a sua substituição pelo candidato Fernando Haddad ocorrida no último dia 11 de setembro.
2. A eventual existência de materiais de propaganda contendo menção ao ex-Presidente Lula como o candidato do Partido dos Trabalhadores a Presidente da República deve-se justamente ao período em que a candidatura estava oficializada perante a Justiça Eleitoral.
3. O Partido dos Trabalhadores, inclusive através da propaganda eleitoral da candidata Fátima Bezerra, já anunciou de forma massiva a candidatura de Fernando Haddad, inexistindo divulgação atual da candidatura do ex-Presidente Lula.
4. Não há nenhuma irregularidade na campanha da candidata Fátima Bezerra, que respeita mas lamenta a atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, por lançarem mão de medida desproporcional e desnecessária em virtude de situação que já estava sendo administrada em outro processo com toda transparência.
5. A assessoria jurídica da candidata Fátima Bezerra reitera o atendimento à todas as normas que regem o processo eleitoral, afirma que nenhuma conduta irregular fora praticada e externa sua confiança na Justiça.
O Partido dos Trabalhadores e o Comitê de campanha da candidata ao governo Fátima Bezerra e dos demais que tiveram suas casas revistadas pelos promotores do MPE e policiais militares, emitiram uma Nota Esclarecimento negando qualquer irregulidade na campanha. Veja ABAIXO.
A nota, lançada pela assessoria jurídica, diz que respeita mas lamenta a atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, por lançarem mão de medida desproporcional e desnecessária em virtude de situação que já estava sendo administrada em outro processo com toda transparência
A operação foi coordenada pelos promotores do MPE com apoio da Policia Militar, com destaque para Natal e cidades vizinhas, assim como em Mossoró. Foram revistadas as casas da candidata Fátima Bezerra, Zenaide Maia, Natalia Bonavides, Fernando Mineiro e Isolda Dantas, e os diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores.
Na petição assinada por quatro promotores com atuação no MPE, constam denúncias veiculadas na mídia de que os panfletos com a foto de Lula como caniddato a presidente estava sendo distribuído a população. Neste caso, estaria enganando a população como se Lula fosse candidato.
Em Natal, o MPE anexou matéria veiculada no blog de Talita Moema. Em Mossoró, o MP anexou matéria veiculada no blog de Ismael de Sousa. Na petição do MPE deixa bem claro que não era para apreender material publicitário de campanha que não tivesse explicitamente a foto de Lula como candidato a presidente.
Em contato com o MOSSORÓ HOJE, membros do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores reafirmaram o que está na Nota de Esclarecimento. Disseram que o material apreendido nos comitês não estava sendo destruído desde quando Lula foi substituído por Haddad no dia 11 de setembro e que a atuação do MPE era desnecessária, considerando que já havia um procedimento em andamento, seguindo todos os tramites, para que o material com foto de Lula presidente fosse totalmente substituído por outro conforme a foto acima: "Presidente Haddad é Lula, vice Manuela"
Nota de Esclarecimento
A respeito da diligência executada na data de hoje em uma das sedes do Partido dos Trabalhadores (PT) e em outros endereços inerentes às candidaturas da coligação formada pelo partido, a assessoria jurídica da candidata Fátima Bezerra vem esclarecer ao público:
1. A medida foi requerida e executada com o intuito de localizar materiais de propaganda que apresentassem o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a Presidente da República, devido a sua substituição pelo candidato Fernando Haddad ocorrida no último dia 11 de setembro.
2. A eventual existência de materiais de propaganda contendo menção ao ex-Presidente Lula como o candidato do Partido dos Trabalhadores a Presidente da República deve-se justamente ao período em que a candidatura estava oficializada perante a Justiça Eleitoral.
3. O Partido dos Trabalhadores, inclusive através da propaganda eleitoral da candidata Fátima Bezerra, já anunciou de forma massiva a candidatura de Fernando Haddad, inexistindo divulgação atual da candidatura do ex-Presidente Lula.
4. Não há nenhuma irregularidade na campanha da candidata Fátima Bezerra, que respeita mas lamenta a atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, por lançarem mão de medida desproporcional e desnecessária em virtude de situação que já estava sendo administrada em outro processo com toda transparência.
5. A assessoria jurídica da candidata Fátima Bezerra reitera o atendimento à todas as normas que regem o processo eleitoral, afirma que nenhuma conduta irregular fora praticada e externa sua confiança na Justiça.