MPRN, UERN e APAMIM implantam projeto Flor de Lotus na Maternidade Almeida Castro
Através do projeto, todas as mulheres vítimas de violência sexual vão receber cuidados médicos, de assistência social, psicológica e jurídica num só local
Será oficialmente implantado nesta quarta-feira, dia 10, o Centro de Referência e Atendimento para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual, no Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró. A solenidade está prevista para ser iniciada às 10 horas, no auditório da instituição. As vítimas de violência sexual terão todos os atendimentos num só local.
Para à solenidade, estão sendo convidadas autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Delegacia Geral de Polícia Civil, Comando da Polícia Militar e a Delegacia da Mulher, entre outros representantes.
O centro de referência foi idealizado pelo Ministério Público Estadual em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e acolhido pela Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim).
O Projeto Flor de Lotus, como será chamado, consiste em um ambiente adequado e com profissionais especializados para, num só local, acolher, oferecer assistência de saúde, social e jurídica às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na região de Mossoró.
A proposta de criação do Flor de Lotus foi apresentada, inicialmente, pelo promotor de Justiça Olegário Gurgel à médica Isabelle Cantídio, que é professora da Faculdade de Medicina, e já desenvolve este tipo de trabalho junto às vítimas de violência sexual desde 2013.
O promotor e a médica apresentaram à proposta a Larizza Queiroz, diretora geral da Junta de Intervenção Judicial na Apamim, para que o Projeto Flor de Lotus fosse implantado no Hospital Maternidade Almeida Castro. A proposta foi abraçada pelos interventores da instituição.
"A Apamim buscou participar da iniciativa tendo a certeza da sua função social e diante da inexistência de um serviço organizado e especializado na cidade de Mossoró. Com a solicitação do Doutor Olegário Gurgel, a Apamim se colocou à disposição para ser mais uma vez agente de mudanças e assistência social, um braço do poder público a serviço da sociedade", explica o advogado Gustavo Lins, assessor jurídico da Junta de Intervenção Judicial.
A escolha da Maternidade Almeida Castro se deu "por ser o estabelecimento que possui às condições estruturais e gerenciais para tais fins, resultado das medidas de reestruturação da Maternidade Almeida Castro e da consolidação da gestão desenvolvida pelos interventores nos últimos quatro anos, garantindo um serviço fundamental à vida, não só para Mossoró, mas todo o Oeste do Rio Grande do Norte", acrescenta Gustavo Lins.
Em reunião com os interventores, o promotor de Justiça Olegário Gurgel disse que "o ambiente do Hospital Maternidade Almeida Castro passa uma enorme energia positiva. Muitíssimo obrigado por tudo. Mossoró vai ser referência em todo o Rio Grande do Norte. O Ministério Público ofereceu esta proposta há vários municípios do RN, mas só à maternidade nos recebeu e muito bem. A maternidade é casa dos justos. São direitos humanos, são direitos fundamentais que estão sendo garantidos às vítimas de violência sexual."
Projeto Flor de Lotus será implantado nesta quarta no Hospital Maternidade Almeida Castro
A solenidade será realizada com a presença das autoridades às 10 horas no auditório da instituição, que fica na Praça dos Hospitais, no Centro da cidade.
"A justiça precisa ser feita pela produção de provas por várias instituições de nossa sociedade. E a Flor de Lotus terá todas às instituições num só local. Entrar numa delegacia nem sempre é agradável para uma criança. Aqui vão ser ouvidas por profissionais especializados, que vão saber o que fazer, para que ela receba a assistência adequada", explica Olegário Gurgel.
Através do Projeto Flor de Lotus, o promotor disse que será possível à produção de múltiplos laudos do quadro da vítima de violência sexual, de forma discreta, profissional, que permitirão à justiça dos justos.
A interventora Larizza Queiroz disse que se sente lisonjeada em poder contribuir com a realização deste projeto em parceria com a UERN e o MPRN.
A médica obstetra Isabelle Cantídio Fernandes Diógenes também comentou sobre a implantação do Projeto Flor de Lotus. Ela disse que já vem trabalhando com esta questão desde 2013, portanto, conhece bem como funciona.
Em vídeo, a médica explica como surgiu o projeto em benefício das vítimas de violência social
Intervenção na Maternidade começou em 2014
O Hospital Maternidade Almeida Castro é gerido através da Apamim, que está sob intervenção judicial desde outubro de 2014. Naquela época, a maternidade estava fechada havia dois meses, em função de inúmeros problemas estruturais e financeiros.
Por determinação da Justiça Federal e sob a supervisão da Justiça do Trabalho e das promotorias de Justiça, os interventores assumiram a administração com a missão de restaurar os serviços, garantindo o atendimento de obstetrícia de alta complexidade não só para Mossoró, mas para toda a região.
Atualmente, a maternidade está funcionando com mais de 170 leitos, sendo que 60 de UTI neonatal, berçário, canguru e UTI adulto, realizando uma média de 18,5 partos ao dia, sendo que 25% destes partos são de bebês prematuros e com baixo peso.