04 AGO 2020 | ATUALIZADO 18:43
MOSSORÓ
Da redação
13/08/2015 06:10
Atualizado
14/12/2018 00:23

TJRN destina recursos para equipar policiais em Mossoró

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O projeto "Devolver para reparar" utiliza os recursos das penas pecuniárias para investimentos em instituições públicas
Imagem 1 -  TJRN destina recursos para equipar policiais em Mossoró
Josemário Alves

O projeto "Devolver para Reparar", iniciativa lançada em junho pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) beneficiará a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Delegacia de Defraudações em Mossoró. Os recursos do projeto são de penas pecuniárias, resultantes de transações penais nos processos judiciais.

Os recursos serão destinados a instituições cadastradas, sob a determinação do Juizado Especial Criminal (JECRIM) de Mossoró, que já conseguiu destinar o repasse de mais de R$ 50 mil, provenientes das penas pecuniárias.

O investimento será aplicado na aquisição de bafômetros, pela PRF, e de viaturas, pelo 2º Batalhão de Polícia Militar. Já a Delegacia usará o valor recebido na reforma do seu prédio.

Mossoró foi escolhida como local de implementação piloto do projeto. Inicialmente, o Devolver para Reparar destinou R$ 13 mil para o aparelhamento de uma sala de recursos multifuncionais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no bairro Abolição e quase R$ 30 mil para o Centro Social Francisco Dantas, bairro Aeroporto, que serão usados na construção de um albergue social e outros R$ 12,5 mil para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).

Segundo a coordenação do projeto em Mossoró, todas as instituições beneficiadas terão de prestar contas dos recursos aplicados no projeto e cada entidade cadastrada pode apresentar, cada uma, até dois projetos.

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