23 JUL 2019 | ATUALIZADO 09:01
NACIONAL

Governadores fazem apelo para Bolsonaro rever corte nas universidades

Presidente recebeu a Fórum de Governadores do Nordeste pela primeira vez; Fátima Bezerra, do RN, entregou a minuta do novo Fundeb e pediram um novo pacto federativo e cessão onerosa e partilha dos recursos do pré-sal
10/05/2019 07:32
Atualizado
10/05/2019 07:32
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Governadores fazem apelo para Bolsonaro rever corte nas universidades
Presidente recebeu a Fórum de Governadores do Nordeste pela primeira vez; Fátima Bezerra, do RN, entregou a minuta do novo Fundeb e pediram um novo pacto federativo e cessão onerosa e partilha dos recursos do pré-sal

Os temas educação e infraestrutura foram destaques na reunião do Fórum de Governadores do Nordeste com o presidente Jair Bolsonaro, na tarde desta quinta-feira (09). Foi a primeira vez que o Presidente da República recebeu o Fórum dos Governadores do Nordeste.  

Na reunião, os líderes de executivo dos nove estados expressaram o compromisso não apenas com a região Nordeste, mas com as pautas federativas que impactam toda a população brasileira.

Uma delas foi a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição para o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), visto que ele é um dos responsáveis pelo financiamento para a educação básica brasileira e sua vigência encerra-se em 2020.

Como coordenadora deste tema no Fórum de Governadores, a governadora Fátima, entregou ao Presidente uma minuta da Emenda à Constituição para tornar o Fundeb uma política permanente e amplia a participação financeira da União junto aos estados e municípios.

“Fizemos um apelo para que o Governo Federal reveja à medida que tem causado tanta apreensão a todos nós: o corte de 30% nos recursos das universidades federais e dos institutos federais”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra, observando que na reunião foi tratado da compensação do antigo Fundef.

“O Rio Grande do Norte seria beneficiado com 1 bilhão e 700 milhões. São recursos fundamentais para melhorar a infraestrutura das nossas escolas e investir na manutenção e desenvolvimento do ensino no Rio Grande do Norte.”

 A infraestrutura também foi tratada como prioridade. Os governadores defenderam a necessidade de avançar na retomada das obras paralisadas e novos projetos nos campos da habitação, infraestrutura rodoviária e hídrica.

Outras pautas de caráter federativo apresentadas dizem respeito às dificuldades enfrentadas pelos estados, como o programa emergencial de ajuda fiscal aos Estados - plano Mansueto - e a partilha dos recursos oriundos da cessão onerosa.

No que diz respeito ao Plano Mansueto, o ministro da Economia acatou a sugestão do Fórum e chamou os secretários estaduais de Fazenda para apresentar a minuta de lei que será enviada ao Congresso Nacional tratando de instituir o programa emergencial.

Quanto à cessão onerosa, o ministro disse que irá partilhar os recursos, bem como do bônus do pré-sal.

 Participaram da reunião os ministros da Economia Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque e da Casa Civil Onyx Lorenzoni.


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