Reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) entregaram nesta segunda-feira (13) para deputados federais do Rio Grande do Norte um documento que aponta o nível de atuação atual e os possíveis impactos que serão causados nas instituições pelo corte anunciado pelo Ministério da Educação de 30% no orçamento previsto para 2019.
O documento mostra, de forma resumida, a atuação e o alcance das instituições públicas federais em todo o Rio Grande do Norte. Os números presentes no relatório apontam que UFRN, Ufersa e IFRN tem 41.456 estudantes matriculados atualmente, o que representa 36% do total de estudantes do ensino superior no estado. O relatório indica ainda que as instituições formaram 6 mil novos profissionais em 2017.
Estiveram presentes na reunião com os reitores os deputados Rafael Motta (PSB), Natália Bonavides (PT) e Benes Leocádio (PTC), além do senador Jean-Paul Prates (PT). O senador Styvenson Valentim (PODEMOS) enviou um representante.
A análise também reitera que 31 das 71 formações disponíveis nas três instituições são exclusivas, como por exemplo os cursos de química, física, matemática, agronomia, economia, artes, música e engenharias biomédica, materiais, de alimentos, pesca e de telecomunicações. A atuação na formação de professores, o índice crescente de publicações científicas, de pós-graduações, de pesquisa e extensão também são detalhados no documento.
As instituições federais apontam que na prática o bloqueio orçamentário representa uma porcentagem mais elevada em função de algumas áreas terem sido preservadas do corte, como assistência estudantil e pagamento de pessoal. Com isso, os cortes reais em custeio e capital representam respectivamente 33% e 44% na UFRN, 30% e 50% no IFRN e 35% e 48% na Ufersa.
Com o corte de 30%, o impacto total no RN é de aproximadamente R$ 109 milhões, com R$ 21 milhões de investimento em obras, aquisição de livros, entre outros, e R$ 78 milhões para custeio com pagamentos de terceirização, água e energia. Segundo os reitores, o corte previsto vai deixar inviável o funcionamento das instituições e provocará impactos também na economia do estado, já que a rescisão de contratos com as empresas de terceirização pode acarretar desemprego para mais de 2 mil pessoas.
Os dados do documento serão apresentados pelos deputados federais ao Ministério da Educação (MEC). “Precisamos discutir o porquê desses cortes, que têm causado um apagão científico em nosso país. Essa situação vai fechar as portas das instituições que são parceiras do estado e fazem com que os seus alunos tenham ascendência social”, disse o deputado federal Rafael Motta.