O Ministério Público Federal denunciou o delegado aposentado da Polícia Civil potiguar Sílvio Fernando Nunes Silva por recebimento de propina de dois grupos investigados pela ‘Operação Forró’, ligados à exploração de jogos de azar.
Em troca, segundo a denúncia, o delegado permitia a continuidade das atividades ilegais. Sílvio deve responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Ainda de acordo com o MPF, o delegado teria recebido pelo menos R$ 58.170 em espécie, dinheiro que foi depositado em sua conta, “de forma fracionada para tentar fugir aos mecanismos de controle”, ressaltou.
O MPF também afirma que os valores foram recebidos entre setembro de 2011 e abril de 2013, quando Sílvio Fernando era o titular da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon), que incorporou as funções da Delegacia Especializada em Costumes (DEC), responsável pela repressão aos jogos de azar no estado.
A Justiça Federal já determinou a indisponibilidade de bens do réu, até a quantia de R$ 58.170,00.
O MPF ainda aponta a relação direta do delegado com um policial militar reformado e um comerciante – ambos apontados como responsáveis por garantir a segurança de dois grupos donos de diversos pontos de jogos de azar na capital potiguar.
A denúncia também aponta que tanto o PM como o comerciante serviam de intermediários do delegado, e para isso cobravam uma média de R$ 3 mil por semana de cada um dos grupos.
“Em consequência das promessas e dos repasses de vantagens pecuniárias indevidas, ele (Sílvio) realmente se omitiu de seus deveres funcionais e viabilizou a contínua exploração de jogos de azar”, ressalta a denúncia.
“Em 2013, a movimentação financeira do delegado foi mais que o dobro de seus rendimentos líquidos recebidos formalmente da Polícia Civil”, acrescenta o MPF.
Além da condenação pelos crimes, o MPF requer o pagamento de danos morais causados por suas condutas, “especialmente à imagem da Polícia Civil do Rio Grande do Norte”, em um valor mínimo de R$ 58 mil, atualizado com juros e correção monetária; assim como a decretação da perda de sua aposentadoria.