23 JUL 2019 | ATUALIZADO 11:19
POLÍTICA

Bolsonaro entrega à Câmara PL que dobra limite de pontos para perder a CNH

A proposta apresentada nesta terça-feira (04) também prevê a ampliação da validade da habilitação, de cinco para dez anos.
COM INFORMAÇÕES DO G1
04/06/2019 12:33
Atualizado
04/06/2019 12:34
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Bolsonaro entrega à Câmara PL que dobra limite de pontos para perder a CNH
O Presidente entregou a proposta ao presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia.
FOTO: PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Nesta terça-feira (4) o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para que as mudanças entrem em vigor, o projeto precisará ser discutido no âmbito das comissões e, depois de aprovado, apreciado pelo plenário da Câmara e do Senado.

O texto apresentado ao Congresso aumenta de 20 para 40 o total de pontos, em um período de um ano, antes que o motorista tenha a habilitação suspensa.

O projeto do governo também prevê a ampliação da validade da habilitação, de cinco para dez anos.

"Estamos desburocratizando, seguindo orientação do presidente Bolsonaro", disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que acompanhou a entrega do projeto na Câmara.

Em abril, ao dar detalhes sobre a proposta, o ministro explicou que, apesar de dobrar a quantidade de pontos que o motorista deve acumular para ter a carteira suspensa, o projeto vai acelerar a suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas, como dirigir depois de beber.

Segundo informações do Ministério da Infraestrutura, atualmente o processo de suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas chega a passar por seis instâncias. Com a proposta, seriam apenas três instâncias até que o motorista perdesse o direito de dirigir.


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