A Polícia Rodoviária Federal retirou mais de 260 milhões de maços de cigarros contrabandeados de circulação nos últimos cinco anos no Brasil. Dados do Órgão mostram que o combate ao comércio ilegal desse produto representa R$ 745 milhões em impostos.
O valor corresponde à 2,1% dos R$ 35,7 bilhões de tributos federais arrecadados no mesmo período. A divulgação dos números faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, que será no próximo sábado (29).
As fiscalizações de rotina aliadas ao trabalho de inteligência da PRF fortalecem as ações no combate ao comércio ilegal dos cigarros.
De acordo com o coordenador geral de operações do Órgão, Silvinei Vasques, os números mostram que os policiais rodoviários federais estão empenhados no combate ao crime nas rodovias que cortam o País. "Em 2014 apreendemos 45 milhões de maços de cigarros contrabandeados. Só este ano já chegamos na marca de 39 milhões", destaca o coordenador.
Os estados que mais apreenderam cigarros contrabandeados nos últimos cinco anos foram Mato Grosso do Sul (MS), com mais de 92 milhões de maços; Paraná (PR), com mais de 109 milhões; e Rio Grande do Sul (RS), com 13 milhões. Juntos, os três estados somaram 214.809.430 de maços que entram no Brasil ilegalmente.
A PRF trabalha em conformidade com a linha de atuação do Governo Brasileiro, que atualmente tem controle integral de todas as linhas de produção de cigarros em seu território. Esse controle foi reforçado com a implementação do Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios).
Ainda de acordo com Vasques, nos últimos cinco anos a PRF foi responsável pela apreensão de 79% dos cigarros destruídos no Brasil. Só em 2014, 181 milhões dos 299 milhões de maços de cigarros destruídos foram recuperados pela PRF.
"A eficiência no trabalho de combate ao contrabando também influencia na saúde pública, pois contribui com a redução no consumo do cigarro", explica.
A importância dessa atuação consiste em dar à sociedade um importante instrumento de combate/controle do tabagismo, uma vez que os cigarros produzidos fora do país não passam pelo controle dos órgãos no Brasil, podendo conter ainda mais substâncias nocivas à saúde e utilizar preços que tornem o produto atrativo.
O Brasil é membro da Convenção-Quadro Para o Controle do Tabaco (CQCT), da OMS, que reconhece, em seu artigo 15, que a eliminação de todas as formas de comércio ilícito de produtos de tabaco, como o contrabando, entre outros, representam importantes meios de controle do tabaco. Isso porque permite ao Poder Público o controle de preços, mais um instrumento de desestímulo do consumo.