O Ministério da Saúde liberou nesta segunda-feira (1º) mais de R$ 4,56 milhões para custeio de três hospitais universitários no Rio Grande do Norte. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os valores vão ser pagos mediante comprovação da liquidação dos empenhos emitidos.
Os recursos liberados fazem parte da primeira parcela anual do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). No total, foram liberados mais de R$ 79 milhões em todo o país.
No estado, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, vai receber o maior valor - um total de R$ 1.769.641. Em seguida vem a Maternidade Escola Januário Cicco, também na capital, que terá liberados R$ 1.622.308.
Por fim, o Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, receberá R$ 1.174.649,00. Todos as três unidades são ligadas à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A verba do Ministério da Saúde será utilizada para custear o funcionamento dos serviços de ensino (consultas, internações e cirurgias), compra de materiais médico-hospitalares como anestésicos, seringas e medicamentos, além de possibilitar a execução de obras de reforma e ampliação da infraestrutura hospitalar, para melhorar e qualificar o atendimento prestado à população.
A portaria com a liberação leva em consideração as necessidades levantadas pelos gestores dos SUS nas esferas estaduais e municipais, em articulação com o MEC que define os projetos a serem executados.
Os recursos são pagos pelo Ministério da Saúde para as instituições que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde.