15 SET 2019 | ATUALIZADO 10:41
POLÍTICA

TSE confirma cassação dos mandatos do prefeito e vice de Ceará-Mirim

O Tribunal também determinou novas eleições. Marconi Barreto e a vice-prefeita Zélia Pereira dos Santos já tinham tinha sido cassados, por unanimidade, pelo TRE, em consonância com o Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018, mas entraram com recurso no TSE, que negou o recurso nesta quinta-feira (22).
22/08/2019 15:35
Atualizado
22/08/2019 15:41
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FOTO: REPRODUÇÃO

Nesta quinta-feira (22) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto e da vice-prefeita Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico.

Marconi Barreto já tinha tinha sido cassado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral, em consonância com o Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018, mas entrou com recurso no TSE, cuja decisão desta quinta, também por unanimidade, confirmou a cassação.

Na decisão, o TSE determinou a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte a fim de que adote providências para a realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice, a partir da publicação do acórdão.

Segundo o TSE, as providências devem acontecer independentemente do trânsito em julgado, ou seja, da análise de eventuais recursos.

O Tribunal Regional Eleitoral vai aguardar comunicação do Tribunal Superior Eleitoral para marcação de novas eleições no município de Ceará-Mirim. A data da nova eleição deverá ocorrer conforme calendário disponibilizado pelo TSE (Portaria TSE 883/2018).


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