O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou duramente o governo Bolsonaro, nesta quinta-feira, 22 de agosto, pela disposição em vender a Petrobrás até 2022.
Ao lembrar o suicídio de Getúlio Vargas, que ocorreu em 24 de agosto de 1954, o parlamentar cobrou uma posição das Forças Armadas e recordou o papel decisivo do Exército na criação da empresa e na formulação da política de energia desenhada no Brasil pelo Estado Maior ainda nos anos 30.
Ele destacou que Getúlio foi o presidente da República mais influente e popular do Brasil no século 20 e que sua morte marcou profundamente a história do país. “O gesto dramático – um tiro no peito – foi o último esforço para barrar a sanha golpista que varria o Brasil naquele período”, disse.
“Sua morte mudou o curso da história do país e adiou o golpe por quase 10 anos”. Ao traçar um paralelo entre o legado de Getúlio e o momento presente que o país atravessa, Jean Paul disse que o país vive um retrocesso.
“Vivemos o presente das queimadas, do desmatamento, da fome nas cidades e da violência nas ruas”, listou. “O presente das privatizações e da entrega do patrimônio público”.
O senador fez um diagnóstico da gravidade da crise atual. “O futuro que se avizinha com este governo é sombrio”, disse. “E isso ocorre, ironicamente, com o governo com o maior número de autoridades egressas das Forças Armadas e o próprio presidente da República é um capitão do Exército”.
E lamentou: “Este mesmo Exército que foi vital para tirar a Petrobras do papel ainda nos anos 40 e transformá-la na maior empresa do Brasil e numa das mais importantes do mundo”.
IRONIA DA HISTÓRIA
Segundo Jean Paul, o silêncio dos militares, do agronegócio e da indústria ante o desmanche da Petrobras é grave. “A amarga ironia dos nossos tempos é que os militares, defensores da criação da Petrobras e que lutaram – dentro e fora do governo e do Brasil – em defesa dos interesses nacionais, hoje estão calados quanto ao destino do país e da empresa”, ressaltou.
“Nos 65 anos da morte de Getúlio, o Brasil parece retroceder no tempo. Neste dia 24 de agosto, sábado próximo, o mais notório sucessor e herdeiro de Getúlio, o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, hoje o mais influente político brasileiro no mundo, está preso injustamente, condenado sem provas e em um processo que, sabe-se agora, por conta das revelações da imprensa, repleto de ilegalidades, vícios e fraudes”, discursou.
“Daí que é preciso denunciar os ataques à soberania e dizer que a solução para o país está numa cela. Lula está preso, mas não está morto. Muito menos sua sensibilidade e suas realizações”.
O parlamentar destacou a importância do papel de militares, inclusive dos generais que estimularam e defenderam, nos anos 30, 40, 50 e 70, a criação da estatal, acreditando na possibilidade de explorar petróleo no Brasil.
“Difícil encarar o fato de que o Exército do General Horta Barbosa, do General Felicíssimo e do General Geisel, de tanto nacionalismo, esteja silente ante os desmandos e ataques à soberania nacional”, disse. Ele lembrou que, nos anos 30, ninguém acreditava que existia petróleo no país.
Ele destacou que, em setembro, será lançada a Frente em Defesa da Soberania Nacional. “A luta contra os desmandos nos obriga a nos mantermos alertas e firmes. Não percamos a esperança”, disse. “Como em outros momentos da nossa história, os democratas estarão mais uma vez reunidos”.
Jean Paul saudou a iniciativa dos partidos, parlamentares, estudantes, trabalhadores, militantes sociais e representantes de entidades da sociedade civil em torno da “frente das frentes”.
SOBERANIA AMEAÇADA
Da tribuna do Senado, ele denunciou que o Brasil assiste, atônito, a um governo cujo único propósito parece ser a destruição da débil política de bem-estar social, desenhada pela Carta de 1988. “Entregar nossas riquezas e se colocar na posição subalterna ante os Estados Unidos parece ser a missão atual”, advertiu.
O senador disse que Bolsonaro faz um governo para atacar a soberania. “Ignora o sofrimento do povo, arranca do orçamento qualquer investimento em saúde, educação e cultura”, criticou. “Em nome do mercado, promete entregar empresas como a Eletrobrás e a Petrobrás, os Correios e bancos públicos”.
E alertou: o petróleo é o alvo. “O Brasil hoje acumula mais de US$ 1 trilhão – um trilhão de dólares – em reservas de petróleo apenas no pré-sal”, destacou. “Em maio, bateu recorde de produção diária de quase 3,5 milhões de barris de petróleo equivalente – óleo e gás.
Mesmo com todos os problemas recentes e sofrendo toda sorte de ataques, a Petrobras está entre as 10 maiores petrolíferas do mundo. É patrimônio do povo brasileiro”.
O senador advertiu que a política de desinvestimento da Petrobras, com a entrega de subsidiárias, promovida pelo governo Bolsonaro, é um erro. “E não apenas estratégico, mas porque os valores são ridículos e etéreos”, afirmou.
Ele destacou o fato de o Congresso ser ignorado e as vendas de subsidiárias – como os gasodutos, a distribuidora e as refinarias – são anunciadas sem qualquer discussão no Parlamento. “Pior. O ministro Paulo Guedes já fala abertamente na privatização da Petrobrás, e Roberto Castello Branco, o presidente da empresa, defende o fim do regime de partilha do pré-sal”.
“Fala-se pouco, mas é preciso ter clareza. A disputa por petróleo é o que define a geopolítica no mundo. É por causa do petróleo e do pré-sal que Dilma Rousseff e a Petrobras foram alvos de espionagem da NSA, a agência de segurança dos Estados Unidos”, lembrou.
Ele também argumentou que é por causa do petróleo e do pré-sal que a Lava Jato, sob a desculpa de travar guerra contra a corrupção, atacou a Petrobras. O parlamentar disse que a empresa foi induzida a forjar um acordo com o Departamento de Justiça americano e obrigada ainda a pagar R$ 2,5 bilhões a serem administrados por um fundo privado, além da multa de US$ 682,5 milhões a investidores americanos.
Jean Paul destacou que o petróleo é estratégico para as nações e ainda hoje é um dos mais importantes recursos no planeta. “O ouro negro é o que mantém girando a roda da economia mundial”, lembrou. “A cada ano, o mundo bate recorde no consumo de petróleo e, em 2019, vai superar a marca diária de 100 milhões de barris”, apontou.
Poucas nações têm reservas para enfrentar um futuro que assegure um caminho de desenvolvimento econômico e social. “Este é o tabuleiro da guerra assimétrica que o Brasil enfrenta”, concluiu.