21 OUT 2019 | ATUALIZADO 16:06
MOSSORÓ

Juiz diz que julga processo da intervenção da APAMIM até o final do ano

A afirmação foi feita pelo Juiz Federal Orlan Donato Rocha, em entrevista nesta quarta-feira (9). A Apamim está administrando o Hospital Maternidade Almeida Castro desde 2014, época em que a unidade encontrava-se fechada e foi determinada a intervenção.
COM INFORMAÇÕES DO BLOG DO SAULO VALE E DE CEZAR ALVES
09/10/2019 17:58
Atualizado
09/10/2019 17:59
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FOTO: BSV

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara da Justiça Federal (Mossoró), deverá sentenciar, até o final deste ano, o processo sobre a intervenção judicial na Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim), que administra o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).

A unidade está sob intervenção da Justiça desde outubro de 2014, época em que a maternidade estava fechada.

"É um processo complexo, que envolve Estado, Município, União, cooperativas médicas, funcionários, outras esferas da Justiça. Por isso, há esse tempo (longo) de intervenção (no hospital). Eu pretendo sentenciá-lo até o final do ano", afirmou em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta quarta-feira (9).

Com a sentença, ficará definida a situação da gestão do Hospital Maternidade Almeida Castro. "Sairia a [atual] administração provisória, através de uma Junta Interventora, e se permitiria que pessoas, através de um edital, se habilitassem para compor a diretoria e o conselho dessa entidade", explica.

Ele ressalta que "o edital veda que antigos gestores ou parentes de até terceiro grau possam participar da diretoria ou dos respectivos conselhos da administração ou fiscal da Apamim".

Contudo, durante a entrevista, o juiz não deixou claro se os atuais interventores, gestão que vem funcionando nos últimos anos, poderão se candidatar para ocupar a gestão em definitivo.


SITUAÇÃO PÓS INTERVENÇÃO

Como citado anteriormente, o Hospital Maternidade Almeida Castro encontrava-se fechado até o momento que ficou definida a intervenção.

Em situação precária, a maternidade não oferecia condições de atendimento dignas à mães que procuravam a unidade.

Hoje, 5 anos após a intervenção, o HMAC está com 180 leitos, sendo que 8 de UTI adulto, 17 de UTI neonatal, 15 de Berçário, 18 de Canguru.

A maternidade faz, em média, de 20 partos ao dia, sendo que 25% destes são de bebês prematuros e ou com baixo peso, que precisam essencialmente da UTI, Berçário e Canguru, para crescerem com saúde.

A unidade de saúde é mantida com recursos do SUS, com contrapartida da Prefeitura, para baixa e média complexidade, e do Governo do Estado, com relação a alta complexidade.


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