No intuito de impedir as transferências intransigentes de trabalhadores para outros estados e a saída definitiva da Petrobrás do Rio Grande do Norte, o SINDIPETRO-RN apresentou uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT-RN), na segunda-feira (28).
Recentemente o conselho de administração da Petrobrás aprovou uma revisão de seu posicionamento, apresentando um novo plano estratégico para o período de 2020 a 2024 com foco de atividades no Sudeste.
Como consequência, têm-se o iminente encerramento das atividades da estatal no Rio Grande do Norte e em outros estados do Nordeste.
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Nos últimos meses, alguns empregados da Companhia lotados na sede administrativa em Natal, foram informados que serão transferidos para os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.
Sem opções de permanência, os empregados que não queiram ser transferidos deverão aderir ao plano de desligamento voluntário (PDV) ou mesmo ao programa de demissão acordada (PDA).
A estatal já anunciou, nacionalmente, uma nova etapa do PDV, agora voltada para funcionários que trabalham no segmento corporativo da empresa que atenderia os empregados do Rio Grande do Norte.
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Denúncia semelhante foi feita no Estado da Bahia, onde o Ministério Público do Trabalho (MPT) deu entrada na justiça do trabalho, após ouvir 95 trabalhadores da Companhia que relataram assédio moral coletivo e pressão por parte da empresa.
PRÓXIMOS PASSOS
Após a denúncia do Sindipetro-RN, os procurados envolvidos no caso somaram reclamações individuais de outros trabalhadores para agir.
Dia 30, os magistrados convocaram os representantes do sindicato para audiência e solicitaram a apresentação de mais informações para que sejam incorporadas ao processo.
Inclusive, os procuradores formaram uma força tarefa para agirem conjuntamente com MPTs de outros estados do Nordeste, de forma a acompanhar as demais situações que estão ocorrendo dentro da Petrobras.
DANOS AO RN
Atualmente a Petrobrás mantém relação com 16 municípios produtores de petróleo, além das 97 cidades que recebem royalties mensais via Servidão de Passagem, no caso de algum duto da companhia passe pela cidade.
Com o desinvestimento da Companhia, nos últimos anos, chegamos a uma marca de 16 mil desempregados diretos e mais 30 mil indiretos.
Hotéis, restaurantes, empresas de transporte e vários outros segmentos estão sentindo com a falta de investimentos, e muitos já fecharam.