13 NOV 2019 | ATUALIZADO 20:15
ESTADO

Ministro errou ao dizer que RN receberia R$ 771 milhões da cessão onerosa

O valor havia sido anunciado nesta quinta-feira (7) pelo Ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, durante reunião com a governadora Fátima Bezerra. O ministro já teria ligado para a governadora se desculpando pelo erro.
COM INFORMAÇÕES DO AGORA RN
08/11/2019 15:40
Atualizado
08/11/2019 16:29
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FOTO: REPRODUÇÃO

O Governo do Rio Grande do Norte admitiu nesta sexta-feira, 8, que o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, errou ao dizer que o Estado iria receber algo em torno de R$ 771 milhões provenientes do megaleilão do petróleo.

O valor correto, na verdade, deve ser o que já estava previsto, ou seja, apenas R$ 160 milhões. Extraoficialmente, o ministro teria ligado para a Governadora Fátima e se desculpado pelo equívoco.

Nesta quinta (7), durante a visita do ministro-chefe a Natal, o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, chegou a dizer que o governo potiguar havia sido surpreendido com a informação dos R$ 770 milhões.

“Recebemos a notícia com uma surpresa muito grande. Não sabíamos de nada disso. Por enquanto, é um anúncio verbal, não recebemos nenhum comunicado por escrito. Não sabemos como o governo vai proceder para garantir esses recursos. Estamos tão surpresos quanto vocês”, disse a jornalistas após sair de uma reunião com o ministro.

O dinheiro a ser repassado ao Governo do RN é proveniente do leilão da fatia excedente da chamada cessão onerosa do pré-sal.

Na negociação, o governo federal conseguiu obter R$ 69,9 bilhões de bônus de assinatura. Parte desses recursos será dividida com estados e municípios.

O governo Fátima Bezerra chegou à previsão de R$ 160 milhões ao considerar regras de partilha aprovadas pelo Congresso Nacional.

O governo conta com os recursos do leilão da cessão onerosa para pagar salários atrasados. A gestão estadual ainda deve três folhas aos servidores – novembro, dezembro e 13º do ano passado – e tem dito que vai pagar o passivo com receitas extraordinárias.

A cessão onerosa é um contrato assinado entre a Petrobras e o governo federal por meio do qual a estatal recebeu o direito de explorar reservas de petróleo e gás da camada pré-sal.

Assinado em 2010, o acordo previa que a estatal poderia explorar até 5 bilhões de barris. Só que estudos recentes apontam que a região pode gerar um volume bem maior: entre 6 e 15 bilhões de barris. Parte desse excedente foi a leilão na última quarta-feira.

O Governo do Estado emitiu uma nota com uma declaração do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, com esclarecimento sobre o repasse da verba anunciado de forma equivocada.

VEJA ABAIXO NA ÍNTEGRA.

Com relação ao repasse financeiro para o Governo do Estado e municípios potiguares relativo ao leilão da cessão onerosa do petróleo, o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, emitiu nota retificando as declarações dadas após reunião na Governadoria nesta quinta-feira (7). Segue a íntegra do texto abaixo: 

“Durante visita ao Rio Grande do Norte para tratar de novos investimentos do Governo Federal à toda região Nordeste, me reuni com a governadora Fátima Bezerra na última quinta-feira (07).

Durante o amistoso e agradável encontro, pudemos trocar informações acerca das principais conquistas e necessidades do Estado. Um dos temas discutidos foi o resultado do leilão da cessão onerosa, que arrecadou R$70 bilhões nesse primeiro momento. Como grande entusiasta que sou, quis transmitir mais uma boa notícia ao Rio Grande do Norte e resolvi fazer contato com o Ministério da Economia, que me informou valores de repasse ao Estado e municípios potiguares no que tange o resultado do leilão. No entanto, na manhã desta sexta-feira (08), recebi a informação de que os dados estavam equivocados.

O repasse correto após o leilão da última quarta-feira (06) é de quase R$160 milhões para o Estado do Rio Grande do Norte e R$131 milhões para os municípios.

Pelos motivos citados, peço desculpas publicamente à governadora Fátima Bezerra e ao povo potiguar pelo equívoco e aproveito a oportunidade para ressaltar que o Governo Federal tem como a transparência uma das principais diretrizes de trabalho.

Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira

Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República”


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