Nesta segunda-feira (18) a Neo Clínica SS divulgou uma Nota de Repúdio lamentando a falta de compromisso dos gestores públicos do Município de Mossoró com os serviços essenciais de saúde à população.
A organização é composta por médicos pediatras, neonatologistas e intensivistas pediátricos, dentre outras especialidades, que prestam serviço no Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) e no Hospital Wilson Rosado (HWR), em Mossoró, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a nota, esses profissionais estão com quatro meses sem receber salário pelos serviços prestados. A Neo Clínica SS ainda reclama da falta de licitação para a continuidade dos serviços.
Sem licitação, os profissionais estão atuando apenas por força de uma intervenção judicial, mas sem ter os seus pagamentos efetivados, como determina a justiça.
Caso o pagamento não seja realizado, poderão ser prejudicadas as atuações desses profissionais no atendendo a recém-nascidos em sala de parto, UTI Neonatal, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal, além de UTI Pediátrica.
A nota foi assinada por 37 médicos e visa informar a população sobre a fragilidade da manutenção de serviços essenciais e o descaso da Prefeitura com os profissionais.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA
A Neo Clínica SS, sociedade constituída por médicos pediatras, neonatologistas e intensivistas pediátricos, dentre outras subespecialidades, atua no atendimento a recém-nascidos em sala de parto, UTI Neonatal, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal, além de UTI Pediátrica, a favor da população usuária do SUS, no âmbito das instalações do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) e Hospital Wilson Rosado (HWR), vem a público manifestar seu veemente repúdio a falta de comprometimento dos gestores da saúde municipal os quais deveriam agir com o mínimo de atenção com os serviços de saúde aqui descritos.
O primeiro fato que destacamos, e o mais grave, é com relação a fragilidade da manutenção desses serviços. Os gestores municipais não renovaram contratos licitatórios, não cumpriram mais de uma determinação judicial a qual os obriga realizar tal formalização e não dão qualquer informação ou esclarecimento sobre esses descumprimentos. Hoje prestamos esses serviços à população, por força de intervenção judicial, recebendo do município de forma indenizatória e sem existir ao menos uma data definida para esses pagamentos.
A impontualidade dos pagamentos é uma constante, frequentemente realizados com mais de 60 dias após os serviços prestados e sem qualquer cronograma ou informação de quando estes ocorrerão. Atualmente todas as atividades médicas aqui mencionadas executadas durante os últimos 04 meses, não foram pagas.
A justiça federal em 06/11/2019, em mais uma tentativa de solucionar os problemas dos atrasos, concedeu 5 dias úteis para regularização de 50% dos débitos do município, e, novamente, os gestores municipais descumpriram o que foi determinado. O prazo concedido pela justiça tem origem em proposta formal apresentada pelo próprio ente municipal que com isso demonstra, mais uma vez, a falta de planejamento, atenção e comprometimento com serviços essenciais de saúde oferecidos à população e lesando os profissionais que necessitam receber pelo que produziram.
Não é possível que profissionais que exercem seu trabalho com pontualidade, eficiência e, diversas vezes, com altruísmo sejam penalizados pela falta de atenção na gestão dos recursos públicos. Todo aquele que trabalha merece receber o que lhe é de direito. Não podemos aceitar que atrasos como esses sejam tomados como “naturais”.
Destacamos que tal atitude da gestão demonstra falta de respeito e compromisso com a categoria médica que precisa receber seus proventos, pois a remuneração desse trabalho é verba de caráter alimentar, acarretando a sua falta prejuízo ao sustento do profissional e de seus familiares.
A Neo Clínica SS presta serviços de fundamental importância para o Município de Mossoró e região, atendendo a um público superior a 1 milhão de habitantes, salvando a vida de muitos recém-nascidos e crianças que, na ausência desses serviços, estariam certamente fadadas a complicações e óbitos. No ano de 2018 o HMAC foi o hospital com maior número de partos no Estado do Rio Grande do Norte, com 6.309 partos. Na mesma maternidade e no mesmo ano, foram atendidos 375 RN’s na UTI neonatal e em 2019 já atinge 323 atendimentos até o dia 31/10/19, demonstrando a dimensão e importância do serviço prestado pela Neo Clínica SS para Mossoró e região.
Caberá agora apelar para os meios legais ou até mesmo para a sensibilidade daqueles que gerem os recursos públicos e que estes percebam, de uma vez por todas, a necessidade de tais pagamentos.
Mossoró, 18 de novembro de 2019.
Assinam esse documento os seguintes médicos:
Dra. Alessandra Firmino Diógenes
Dr. Alexandre Magnus S Nobre
Dra. Ana Karina de Sousa F Luz
Dra. Ana Maria Cavalcante Lopes
Dra. Ana Priscyla Meira da Silva
Dra. Catharina Helena G de Holanda
Dra. Cinara de Oliveira Vieira
Dra. Cintya Cibely Martins Medeiros
Dra. Daniela Pereira Maia Thielke
Dra. Edvis Santos Soares Serafim
Dr. Francisco Sidione Teixeira de Souza
Dra. Gilvanda Peixoto Costa
Dra. Gisélia Ferreira de Morais
Dr. Gledson Emanuel de O Cavalcante
Dra. Ilana Fernandes F Ursulino
Dra. Jacqueline Freitas Mamede Borges
Dr. José Heriberto Alves Bezerra
Dra. Laura Janne Lima Aragão
Dr. Luiz Gonzaga da Silva Guerra
Dra. Maria Margareth Fernandes Vieira
Dra. Mariana Veras Diniz Maia
Dra. Marina Araújo Duarte
Dra. Marina Targino Bezerra Alves
Dr. Maxwell de Oliveira Souza
Dra. Nicoly Suelly S Almeida Acioly
Dr. Paulo Alfredo Simonetti Gomes
Dr. Paulo Diogo de Oliveira Ferreira
Dra. Priscila Michelle Santos Costa
Dra. Raphaella Cavalcante Alves
Dra. Regina Celia Fernandes R Campelo
Dra. Roberta Martins Fonseca
Dra. Rosa Maria Alves Semente
Dra. Ticiane Albuquerque Monte Soares
Dra. Vitória Régia Pereira Albuquerque
Dr. Watson Peixoto Costa