O Tribunal do Júri Popular condenou duas vezes (um júri seguido de outro) o réu Mário Ranyelle da Silva Lima, o Fabinho Oião, de 26 anos, a 26 anos de prisão, em regime fechado, por dois homicídios ocorridos nos meses de agosto e dezembro de 2011, motivado pelo tráfico de drogas, no bairro Belo Horizontem, em Mossoró-RN.
O réu Fabinho do Oião, que hoje é cadeirante, atualmente está preso em Aquiraz, no Estado do Ceará.
Os casos
Primeiro Júri: Antônio Cícero Almeida de Assis, assassinado a tiros dentro de casa às 21 horas do dia 6 de agosto de 2011, na Rua João Damásio, do bairro Belo Horizonte. Por este crime, Oião pegou 12 de prisão conforme sugeriu o Ministério Público Estadual.
Segundo Júri: Jorge Willamy da Silva, assassinado a tiros em casa às 18h do dia 2 de dezembro de 2011, na Rua Vicente Ferreira Duarte, perto da Rua João Damásio, no bairro Belo Horizonte. Por este crime, o réu pegou 14 anos de prisão, também conforme sugeriu o MPRN.
Antônio Cícero teria sido assassinado por estar invadindo a área de venda de drogas do réu Oião, que para executar o “concorrente”, contou com a ajuda do comparsa Antônio Magnos de Sousa Silva, o Neném Doido, que já foi morto.
Já Jorge Willamy foi assassinado por Oião, que para praticar este crime contou com a ajuda de outro comparsa, no caso Francisco Felipe de Lima, que também já foi assassinado. O motivo deste crime seria uma intriga entre Oião e Willamy.
Sobre os dois julgamentos, um seguido de outro, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, destacou que tudo que é previsto na legislação foi respeitado, principalmente o tempo de fala de acusação e defesa.
O promotor de justiça Ítalo Moreira Martins atuou nos dois casos e entende que o resultado do julgamento foi justo.
A defesa do réu no primeiro julgamento foi feita pelo advogado José Carlos Santana e no segundo julgamento foi feita pelo defensor público Diego Melo. Não demonstraram interesse de recorrer.
Os trabalhos do Tribunal do Júri Popular começaram por volta das 10h, sob a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, e terminou por volta de meio dia, com a leitura da sentença do segundo julgamento.
Após concluído os trabalhos, o réu foi devolvido ao sistema prisional do Estado do Ceará, onde já cumpre pena por crimes praticado naquele estado. As sentenças condenatórias contra este réu serão unificadas para fins de cumprimento.