O decreto de calamidade do sistema prisional do RN será renovado ainda esta semana. É o que garante a secretária-chefe do gabinete civil, Tatiana Mendes Cunha. A medida é resultado de uma onda de rebeliões e fugas em várias unidades prisionais que ocorrem desde março desse ano.
Após a onda de ataques promovida por facções criminosas em março deste ano, o governo foi forçado a publicar o primeiro decreto de calamidade. As rebeliões atingiram 14 das 33 unidades prisionais no Rio Grande do Norte.
Após a elaboração, o decreto deve ser publicado no Diário Oficial nesta próxima quarta-feira, 16. Com a renovação do decreto, o governo vai garantir a liberação de recursos para recuperar unidades prisionais destruídas pelos detentos.
De acordo com o governo potiguar, os rebelados destruíram mil vagas nos presídios de Alcaçuz (450), de Parnamirim (250) e na Cadeia Pública de Natal (300). Os números fazem parte de um relatório de situação e diagnóstico elaborado pela Secretaria de Segurança Pública.
Durante as ações adotadas para tentar conter a crise no sistema prisional, foi criada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria da Justiça e da Cidadania, para fiscalizar o desenvolvimento das medidas.
Nos últimos meses, a Secretaria de Justiça e Cidadania registrou fugas e mortes em presídios de Natal, Mossoró, Caicó e Caraúbas.