Após editar decreto sobre estado de calamidade pública para o Rio Grande do Norte, a Governadora Fátima Bezerra anunciou que o governo vai investir R$ 40,5 milhões para controle do coronavírus no estado.
Segundo ela, R$ 35,7 milhões irão para Saúde; R$ 1,8 milhão para Administração Penitenciária; e R$ 3 milhões para ações de defesa do consumidor pelo PROCON.
O decreto, publicado nesta sexta-feira (20), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e leva em conta que a referida crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente da pandemia.
O decreto será votado em caráter extraordinário, na assembleia legislativa do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira.
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“Tomamos a iniciativa de enviar para Assembleia Legislativa um decreto que declara estado de calamidade pública em razão da pandemia da COVID-19. Essa iniciativa se soma às muitas que já tomamos desde que a pandemia se tornou motivo de preocupação para todos nós. Estamos trabalhando de forma incansável, 24 horas, numa verdadeira força tarefa, para proteger a saúde do povo do nosso Estado”, disse a governadora.
O governo também está abrindo 100 novos leitos de UTI na rede hospitalar. “O momento não é para pânico, mas para tomada de atitudes firmes e responsáveis por parte dos governos e da sociedade”, explicou Fátima.
A governadora ainda pediu que, as pessoas que puderem, permaneçam em suas casa, em solidariedade às crianças, idosos, pessoas com agravos à saúde e aqueles que, a exemplo dos profissionais de saúde, saem de casa para trabalhar por todos. “Juntos, vamos vencer mais essa!”, concluiu.