13 ABR 2021 | ATUALIZADO 18:12
ESTADO
19/03/2020 19:08
Atualizado
19/03/2020 19:09

Deputados se reúnem nesta sexta (20) para votar calamidade pública do RN

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O Decreto a ser votado foi enviado pelo Governo do Estado e permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com pessoal, entre outras medidas.
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FOTO: CEDIDA

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte foram convocados para sessão extraordinária a ser realizada nesta sexta-feira (20), às 10h30, para deliberar sobre decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do coronavírus.

“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus em que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

O Decreto nº 29.534, de 19 de março de 2020, permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com pessoal, entre outras medidas.

A sessão extraordinária será feita em caráter fechado, respeitando as medidas de prevenção ao vírus.


Notas

Posto JP Fevereiro de 2021

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