04 AGO 2020 | ATUALIZADO 22:17
MOSSORÓ
23/03/2020 16:21
Atualizado
23/03/2020 16:24

Decreto municipal: saiba quais atividades devem ser suspensas em Mossoró

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O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (23) do JOM. Dentre as iniciativas contidas no decreto estão restrições ao funcionamento do comércio, suspensão das atividades do Mercado Central e mercado do Vuco-Vuco e de eventos públicos e privados. De acordo com o texto, as medidas são válidas, inicialmente, até 30 de março, com exceção dos eventos, que valem por 90 dias; saiba mais.
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A Prefeitura de Mossoró publicou hoje (23) o Decreto nº 5631 que declara situação de calamidade pública no âmbito do município e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19.

Dentre as iniciativas estão restrições ao funcionamento do comércio, suspensão das atividades do Mercado Central e mercado do Vuco-Vuco e de eventos públicos e privados.

De acordo com o texto, as medidas são válidas até 30 de março de 2020.

O QUE DEVE FECHAR:

- Estabelecimentos comerciais e de serviços, exceto agências bancárias, padarias, supermercados, postos de gasolina, clínicas e farmácias veterinárias, pet shops, transporte coletivo, hotéis e serviços fúnebres.

- Mercado Central e Mercado Vuco-Vuco Lindon Johnson Vieira


FUNCIONAM COM RESTRIÇÕES:

- Central de Abastecimento Prefeito Raimundo Soares (mercado da COBAL)

- Mercado João Félix (mercado da Carne e Ave)

- Mercado Pedro Freire da Costa (mercado do Alto da Conceição)


Este estabelecimentos funcionarão observando o disposto no art. 10 do Decreto estadual n. 29.541, de 20 de março de 2020, destinadas unicamente para a comercialização de gêneros alimentícios, sendo vedadas quaisquer outras atividades, e encerrará suas atividades abertas ao público às 12h.

O decreto municipal também suspende por 90 dias a realização e a concessão de licenças para realização de shows, feiras, congressos e demais eventos similares, públicos ou privados, gratuitos ou onerosos, em recinto aberto ou fechado ao público, no município, incluindo o Mossoró Cidade Junina.

De acordo com a prefeitura as medidas definidas no decreto serão avaliadas periodicamente pelo Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública.

O Decreto nº 5631 está disponível na edição desta segunda (23), do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).


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