O contato de emergência 190, das forças de segurança, está recebendo denúncias sobre pessoas ou estabelecimentos que estejam descumprindo as medidas contidas no Decreto Nº 29.541 do governo do Rio Grande do Norte.
O decreto define medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
O documento trata das regras a respeito da circulação de pessoas, funcionamento do comércio e serviços públicos e privados durante a pandemia.
O número para denúncia foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra, por meio dos seus perfis oficiais nas redes sociais.
De acordo com Fátima, “a realização de festas, carreatas e outras manifestações também podem sofrer sanções penais”.
Qualquer cidadão que observar as medidas sendo descumpridas, pode realizar a denúncia, com garantia de anonimato.
Até o início da manhã desta segunda-feira (28) o Rio Grande do Norte apresentava 68 casos confirmados e 1 óbito ocasionado pela doença.