O Senado Federal aprovou a liberação de todas as operações de créditos, no âmbito da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária.
A iniciativa é do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que conseguiu incluir uma emenda no projeto de lei (PL 1543/2020) que prorroga o vencimento de dívidas rurais de pequenos produtores, em decorrência da pandemia.
Depois da votação, realizada na terça-feira (26), no plenário do Senado, a matéria vai ser analisada pela Câmara dos Deputados.
Para Jean Paul, a prorrogação das dívidas e a liberação de crédito para os produtores vão reduzir os impactos sociais e econômicos provocados pela Covid-19.
“A proposta amenizará os efeitos financeiros e trará bem estar social para as famílias que produzem alimentos e estão impedidas de acessar os mercados para comercialização de sua produção, evitando que as mesmas fiquem em situação de inadimplência com as operações de crédito estabelecidas para financiar os projetos produtivos”, avalia.
Pela proposta, as operações de crédito rural nas modalidades de comercialização, custeio e investimento formalizadas por contrato, individual, grupal ou coletivo serão prorrogado por um período mínimo de 12 meses.