08 AGO 2020 | ATUALIZADO 20:10
NACIONAL
08/07/2020 08:31
Atualizado
08/07/2020 08:31

Senado aprova R$ 50 mil de indenização para vítimas da covid-19 na saúde

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O projeto visa indenizar os profissionais ou seus familiares em caso de invalidez permanente ou morte em função da doença. “São os profissionais de saúde que estão na linha de frente do enfrentamento do coronavírus. Eles merecem todo nosso reconhecimento. Muitos se afastaram de suas famílias e arriscaram sua saúde para salvar vidas”, disse o senador Jean Paul Prates.
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FOTO: REPRODUÇÃO

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº1826/2020, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e da deputada Fernanda Melchiona (PSOL/RS), que concede uma indenização de R$ 50 mil para profissionais da saúde ou seus familiares em caso de invalidez permanente ou morte em função da Covid-19 no Brasil.

No caso de óbito, a compensação se estende ao cônjuge, aos dependentes e herdeiros do trabalhador de saúde.

A pandemia já levou a óbito 169 profissionais de saúde e mais de 83.118 testaram positivo, de acordo com Relatório do Ministério da Saúde, divulgado em 12 de junho.

Serão beneficiados também com a medida os agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias; e os profissionais da área administrativa, como da copa, da lavanderia, da limpeza, da segurança e de condução de ambulâncias.

“São os profissionais de saúde que estão na linha de frente do enfrentamento do coronavírus. Eles merecem todo nosso reconhecimento. Muitos se afastaram de suas famílias e arriscaram sua saúde para salvar vidas”, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Também foi aprovado, nesta terça-feira, o Projeto de Lei nº 848/2020, que garante que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo tenha validade enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção do surto da Covid-19.


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