O número de partos realizados nos primeiros seis meses de 2020 (3.542) no Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), em Mossoró, foi praticamente idêntico ao número de procedimentos da mesma natureza realizados no mesmo período de 2019 (3.574).
O que mudou drasticamente foi o custo, em função da pandemia causada pelo novo coronavírus. Mantido pela APAMIM, o HMAC, que realiza média de 19,6 partos por dia, custava, em média, R$ 2,1 milhões ao mês. Com a pandemia, o custo subiu para R$ 2,8 milhões.
A HMAC é custeada com recursos do SUS, com contrapartida da Prefeitura de Mossoró e do Governo do Estado, seguindo o que determina a Decisão Judicial decretada pelo juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal de Mossoró, ainda em 2014.
A APAMIM, quando começou a intervenção judicial em 2014, encontrou o HMAC fechado, com sérios danos à saúde materna infantil na região. Além do HMAC, a equipe de intervenção judicial na APAMIM também recebeu a missão de administrar também o Hospital São Luiz, para pacientes com covid-19, durante a pandemia.
Após ter sido reaberto em 2014, o HMAC passou a ser reestruturado, um processo lento, de negociação e pagamento de dívidas milionárias, reorganização do Setor de Recursos Humanos, compra de equipamentos, recuperação estrutural do prédio, hidráulica, elétrica etc.
Atualmente, o HMAC funciona com 180 leitos, sendo que mais ou menos 60 para atendimento de alto risco, em sua maioria leitos neonatais, como 17 leitos de UTI neonatal, 15 leitos de semi UTI neonatal, 18 leitos de semi UTI neonatal canguru, além de leitos de UTI adulto.
A taxa de ocupação desses leitos é sempre acima de 90%, porque o número de partos prematuros e com baixo peso gira em torno de 25% e a grande maioria destes bebês, ao nascerem, precisam de cuidados especiais nos leitos de tratamento intensivos.
Dos 3.542 partos realizados em 2020, quase 50% são de Mossoró. O restante são das demais cidades da região. O HMAC é a única maternidade para partos de alto risco em toda a região Oeste do RN, parte do Ceará e também de algumas cidades da Paraíba.
Com a chegada do coronavírus ao Brasil, em março, a APAMIM precisou investir para os partos serem realizados com o menor risco possível. O primeiro passo foi capacitar os servidores e testar para covid-19 todos os servidores da linha de frente e adaptar a estrutura.
Seguindo os protocolos do Ministério da Saúde, os interventores judiciais mudaram a estrutura, da recepção a sala de partos do HMAC. Foi preciso comprar EPIs especiais, insumos e novos medicamentos e fazer uma mudança radical nos protocolos de atendimento.
Tudo isto teve um custo alto, segundo a interventora judicial Larizza Queiroz. De acordo com ela, a folha de pagamento aumentou 50% e os custos com insumos, medicamentos, EPIs, obras estruturantes, aumentaram algo em torno de 70%.
Ao final, o custo total em função da pandemia aumentou em R$ 700 mil/mês (média.
COMO O HMAC ESTÁ PAGAMENTO AS CONTAS?
A interventora judicial Larizza Queiroz disse que o aumento dos custos de manutenção da Maternidade Almeida Castro está sendo pago pelo Governo Federal através do envio de R$ 6,7 milhões, em duas parcelas, através do Fundo Municipal de Saúde.
A transferência dos recursos para a APAMIM manter a maternidade foi através do projeto de lei 1006/20, que transferiu R$ 2,2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) parar pelo aumento dos cursos em função do novo coronavírus.
A interventora judicial explicou que estes recursos são para garantir o funcionamento do HMAC durante a pandemia e não para o Hospital São Luiz, que também é mantido pela APAMIM. “São duas instituições distintas, cada uma com suas fontes de recursos”, diz.
O custo total do Hospital São Luiz também é do Governo Federal, com uma pequena contrapartida do Governo do Estado e outra da Prefeitura de Mossoró. O custo desta unidade varia conforme a ocupação de leitos que tiver. Pode chegar a R$ 4,2 milhões/mês.