Uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito monitorou durante esta quinta-feira (3) a entrada e saída de veículos de cargas nas três principais rodovias de divisa do Rio Grande do Norte com estados vizinhos, além do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Auditores fiscais e técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) realizaram 42 autuações e retiveram R$ 384 mil em produtos transportados sem notas fiscais.
A operação foi deflagrada em parceria com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).
Trinta e um auditores e 19 técnicos da SET-RN montaram blitzen nas rodovias BR-427, na altura de Caicó, BR-304, em Mossoró, e na BR-101, em Canguaretama, que são considerados os principais pontos de fluxos de mercadorias do Rio Grande do Norte.
A fiscalização chegou a abordar durante o dia e também à noite 1,2 mil veículos. Além das estradas, a operação também englobou inspeção à cargas de transportadoras, Correios e bagagens dos voos domésticos aterrissados no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, ação que já vem sendo feita regularmente com auditores do Fisco Estadual e da Receita Federal.
“Estamos realizando e vamos manter esse trabalho rotineiro de fiscalização de mercadorias em trânsito. Essa prática de crime contra a ordem tributária é bastante danosa, não só por fraudar o tesouro estadual, mas principalmente por colocar em circulação mercadorias com preços abaixo dos praticados no comércio local, gerando uma competição muito desequilibrada para empresários que cumprem as obrigações tributárias”, explica o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
Ao todo, foram lançados 42 termos de autuação, o que totalizou R$ 384 mil de base de cálculo, o que representa um volume de R$ 135 mil em imposto e multa, que estariam sendo sonegados para os cofres públicos.
Os produtos retidos são diversos, mas destacam-se as apreensões de artigos de confecção (R$ 146 mil) - itens que vêm liderando o ranking de mercadorias irregulares interceptadas pelos fiscais da SET-RN nos últimos meses -, óleo de soja (R$ 86 mil) e equipamentos médicos e eletrônicos, que somaram juntos R$ 62 mil.
Essa foi mais uma operação conjunta de combate à sonegação fiscal realizada este ano pela SET-RN e visa minimizar o trânsito de produtos sem notas.
Todas as mercadorias apreendidas e que não foram regularizadas por falta das notas fiscais foram encaminhadas para o depósito da Secretaria de Estado da Tributação.
Se tratando de produtos perecíveis, o proprietário da carga tem até 24 horas para regularizar a situação. Após esse prazo, a mercadoria é doada para instituições filantrópicas. Se não for perecível, o material, após um período, vai a leilão.