As visitas presenciais no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, foram retomadas nesta quarta-feira (16).
Na Cadeia Pública do município, as visitas ocorreram na segunda (14) e terça-feira (15), seguindo calendário divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap).
Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, a retomada das visitas é submetida a uma série de medidas sanitárias e de distanciamento elaboradas pelo Comitê de Crise do Covid-19 da SEAP.
Segundo a Seap, das 16 unidades com presos no RN, 10 já retomaram as visitas presenciais.
O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado do Brasil a suspender as visitas, no dia 13 de março, e foi um dos últimos a reabrir, no dia 31 de agosto.
De acordo com o plano elaborado pela Seap neste retorno gradual, a retomada das visitas na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, será no dia 21. Nas unidades com mais de 600 presos, as visitas reiniciam entre 23 de setembro e 9 de outubro.
A Seap informou ainda que as televisitas por meio da internet, realizadas mediante agendamento no site do sistema prisional e com a supervisão de policiais penais, continuam sendo realizadas e não impedem que o preso receba a visita presencial.
As visitas sociais não têm contato físico e está sendo liberado um visitante adulto por preso. O local destinado ao recebimento das visitas respeita a proporção de duas pessoas para cada cinco metros quadrados e não é permitido visitante com idade superior a 60 anos, menores de idade, do grupo de risco, gestante, e que apresente qualquer sintoma relacionado ao Covid-19. Todo espaço é higienizado antes e depois dos procedimentos.
O Comitê divulga semanalmente através do site da SEAP a lista e o cronograma das unidades aptas ao recebimento de visitas. As televisitas por meio da Internet estão mantidas.