O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a redução do ICMS da energia elétrica para os meios de hospedagem, de 25% para 12%, prorrogada até dezembro de 2021.
A medida visa reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia ao setor turístico. O RN é o único estado da federação a conceder a prorrogação do benefício.
Sobre a redução do ICMS, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), José Odécio, afirma que é muito importante e bem-vindo o apoio que o Governo do Estado deu ao setor hoteleiro nesse momento de crise pelo qual passam as empresas, tendo em vista que a energia é um custo alto para os hotéis.
“Esse é um período em que é preciso darmos as mãos no sentido de sairmos juntos da crise para gerarmos empregos e também divisas ao Rio Grande do Norte. Fica aqui registrado o nosso agradecimento à governadora Fátima Bezerra pelo suporte”, disse ele.
Além da redução do ICMS, o Governo estreitou uma parceria com a Agência de Fomento (AGN) para criar linhas de crédito exclusivas ao setor.
Criou, também, o programa Turismo Cidadão, inédito no Brasil junto à secretaria de Tributação, que foi outra forma encontrada para oxigenar a cadeia produtiva, incentivando o público local - considerado um dos mais importantes no processo de retomada - a viajar dentro do próprio estado .
“A economia do turismo para o Rio Grande do Norte é muito importante, por isso precisamos fortalecer a cadeia turística do nosso estado para que possamos mitigar os impactos da pandemia e colaborar para a manutenção de empregos e aumentar a distribuição de renda com a retomada do turismo no RN", conclui a secretária de Turismo, Aninha Costa.