13 SET 2024 | ATUALIZADO 18:40

POLÍTICA

DO BLOG DO CARLOS SANTOS

02/12/2020 17:03

Atualizado

02/12/2020 17:03

Diplomação dos eleitos em Mossoró será no dia 16 de dezembro

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A portaria nº 003/2020, que é assinada pelo juiz da 34ª Zona Eleitoral, Vagnos Kelly Figueiredo, normatiza a diplomação do prefeito eleito Alysson Bezerra (Solidariedade), o vice Fernandinho (PSD), 23 vereadores e suplentes; A diplomação acontecerá no Fórum Doutor Silveira Martins. Não ocorrerá solenidade pública, em virtude da pandemia, e haverá restrição de público

Imagem 1 - — FOTO: REPRODUÇÃO

Será às 13 horas do próximo dia 16 (uma quarta-feira), a diplomação dos eleitos e suplentes em relação às eleições deste ano em Mossoró. Ocorrerá no Fórum Doutor Silveira Martins, no Salão do Tribunal do Júri.

A portaria nº 003/2020, que é assinada pelo juiz da 34ª Zona Eleitoral, Vagnos Kelly Figueiredo, normatiza a diplomação do prefeito eleito Alysson Bezerra (Solidariedade), o vice Fernandinho (PSD), 23 vereadores e suplentes.

Por precaução quanto à pandemia da Covid-19, não ocorrerá solenidade pública como é comum para esse tipo de acontecimento, em que a Justiça Eleitoral formaliza o entendimento do resultado das urnas.

Os candidatos terão seus horários previamente agendados, para que cada um receba seu diploma.

O prefeito e vice-prefeitos serão diplomados conjuntamente, e terão 20 minutos para assinar a ata e fazer fotografias. Os vereadores terão apenas 10 minutos.

Em relação aos convidados, haverá restrição quanto à quantidade e também uso obrigatório de máscara a todos os participantes.

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Primeiro suplente do MDB, Isaac assume o mandato em substituição ao deputado Adjuto Dias, que se licenciou da Casa por motivos de saúde e de interesses particulares pelo prazo de 121 dias. O atual deputado estava cumprindo o primeiro mandato de vereador em Mossoró, cidade onde nasceu e pela qual foi eleito para a Câmara Municipal em 2020, onde era também o vice-presidente.

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O TRE alerta que já possui todas as informações necessárias para a convocação e orienta que os eleitores não preencham nenhum dado pessoal em links recebidos por e-mail, redes sociais ou aplicativos de mensagens. A nomeação de mesários é realizada por edital publicado pela juíza ou pelo juiz da zona eleitoral. Embora a convocação possa ser feita de forma presencial e por e-mail, WhatsApp e carta, mesárias e mesários não são chamados para atualizar dados cadastrais, pois essas informações já constam do cadastro eleitoral. A Justiça Eleitoral recomenda que as eleitoras e os eleitores não forneçam informações nem preencham dados pessoais em links ou sites suspeitos compartilhados em redes sociais.

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Lei de Isolda promoverá investimento do governo em pequenos empreendimentos de confecções do RN. O Programa de Compras Governamentais da Economia Solidária (PECES), resultado de lei de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT), aprovada na ALRN no ano passado, foi regulamentado na semana passada. Com isso, fica garantido que pelo menos 30% da demanda de serviços do setor têxtil e de confecção do Governo do Estado seja suprida com aquisição de produtos e contratação de serviços de empreendimentos da Economia Solidária do RN.

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CCJ aprova Projeto de Lei Complementar que altera regras sobre inelegibilidade. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e segue para o Plenário em regime de urgência. Pela legislação atual, o político que se torna inelegível fica impedido de se candidatar. Ele não pode concorrer nas eleições que se realizarem durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes ao término da legislatura. O PLP 192/2023, da deputada Dani Cunha (União-RJ), determina que o período de inelegibilidade passe a ser único: oito anos contados a partir da data de eventos específicos; veja o que muda.

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Polícia prende suspeito e recupera bicicleta furtada em menos de 24h da ocorrência. A prisão do suspeito, um homem de 29 anos, aconteceu na tarde desta terça-feira (6) e foi realizada pela equipe da DEFUR. A bicicleta havia sido furtada no Alto de São Manoel, na Zona Leste do município. Em menos de 24 horas após receberem a denúncia, os policiais conseguiram localizar e recuperar a bicicleta, que foi encontrada no bairro Barrocas, na posse do suspeito. Ele foi preso em flagrante e conduzido à delegacia para os procedimentos legais cabíveis.

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PL visa aumentar pena para quem disseminar fake news em período eleitoral. O PL 2.948/2024, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para estabelecer que ficará sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa, aquele que disseminar, no período de campanha eleitoral e nos seis meses que a antecedem, fatos que sabe serem inverídicos e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado ou comprometer a higidez do processo eleitoral. Hoje a legislação prevê detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa.

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