A Justiça Federal do Estado determinou a posse do reitor eleito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), José Arnóbio de Araújo Filho.
A decisão é da juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal do RN, e anula a nomeação do reitor pró-tempore Josué Moreira, nomeado em 20 de abril deste ano, pelo então Ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Veja mais:
Weintraub nomeia recém filiado ao PSL reitor dos IFs no RN
Em maio, a mesma juíza já havia determinado a suspensão imediata da nomeação do reitor pro tempore, Josué Moreira, mas a decisão foi derrubada logo em seguida.
Na nova decisão, a juíza Gisele Maria explicou que não se sustenta o argumento usado para impedir a posse do reitor eleito.
Na época, o Ministério da Educação alegou que José Arnóbio não poderia assumir o cargo por estar respondendo a processo interno, onde ele é acusado de está numa barraca pró Lula, em Natal. Este processo teve como origem uma armação. Foi forjado. Porém ainda não foi julgado, devido a pandemia.
A juíza federal determinou, ainda, que a nomeação do reitor eleito no IFRM, aconteça no prazo de 5 dias, para o Quadriênio 2020-2024.
“No mesmo passo, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, defiro a tutela de urgência postulada, para suspender os efeitos da Portaria MEC n.º 405/2020 até o trânsito em julgado da presente sentença, quando será definitivamente extirpada do mundo jurídico, bem como determinar que a União, pela autoridade competente, e no prazo de 05 dias, promova à nomeação do Professor José Arnóbio de Araújo Filho ao cargo de Reitor do IFRN para o Quadriênio 2020-2024”
Por meio de vídeo, José Arnóbio se manifestou sobre a decisão. Disse que foi surpreendido com a notícia e que está muito contente e emocionado.
“Quero primeiramente agradecer a todos vocês, principalmente aqueles que nunca deixaram de acreditar. Dizer que concordo com o professor Dante, a gente precisa manter o foco, a prudência e esperamos que a justiça realmente nos dê a oportunidade da gente ficar à frente da instituição nesse quatro anos e que não tenhamos uma surpresa desagradável, como tivemos da última vez”, disse.