Os réus no esquema de desvio de R$19,3 milhões do Idema, em 2013 e 2014, apontam "falhas no sistema" do Sistema Integrado de Informações Financeiras (Siafi) e fragilidade na fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
Durante interrogatório ao Ministério Público do RN, os denunciados João Eduardo de Oliveira Soares e Clebson José Bezerril relataram no dia da deflagração da operação, 2 de setembro passado, que se a alimentação do Siafi “fosse automática, não aconteceria isso” e, ainda, que o sistema de fiscalização de contas do TCE é “muito frágil e falho”.
“Eu posso roubar de janeiro a fevereiro e eles não vão saber”, disse um dos réus ao órgão ministerial. O detalhamento das ações está no processo que tramita na Justiça Estadual.
O diretor administrativo Gutson Reinaldo, que é filho de Rita das Mercês, acusada de desviar R$5,5 milhões da Assembleia Legislativa, é apontado pelos outros envolvidos como mandante no esquema de desvios do órgão.
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De acordo com o réu João Eduardo, “No final de 2013, Gutson chegou e falou que estava com problemas com outras pessoas e precisava rodar o dinheiro através de uma pessoa de mais confiança, que na época era eu, em uma conversa, um acerto a gente pegou fez uma alteração na empresa, daí começou a operacionalizar uns ofícios”, detalhou.
Ele disse, ao MPRN, que 90% de tudo o que foi desviado ficou com o ex diretor-administrativo. Com o dinheiro, Gutson Reinaldo construiu uma fortuna que inclui apartamentos e casas de luxo em Natal e Região Metropolitana e também na Paraíba. Um dos imóveis lhe custou R$ 1,7 milhão – pagos em espécie.
“Os 10% era dividido pro restante”, confirmou Clebson José Bezerril também em interrogatório ao MPRN. Para a montagem do esquema, Gutson Reinaldo determinou ao Banco do Brasil a abertura de uma conta – a 10767-0 – para o recebimento de recursos oriundos das atividades da Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim-Guaraíras, no litoral Sul do estado.
Nesta APA, porém, não há exploração de atividades ou liberação de licenças que culminem no pagamento de taxas ou compensações ao Idema. “Essa conta foi aberta só para desvio de dinheiro”, relatou Clebson José Bezerril.
Além disso, ele destacou que João Eduardo de Oliveira Soares “abriu duas empresas para lavar dinheiro para Dr. Gutson”. Ele também é apontado como falsificador de contratos e assinaturas junto ao órgão estadual de fiscalização do Meio Ambiente.
No início de seu depoimento, Clebson Bezerril, afirma "me chamou e disse que tava precisando ganhar dinheiro, porque não estava conseguindo arrumar ali como diretor".
Sempre a partir da emissão de ofícios enviados ao Banco do Brasil para pagamento de empresas diversas, muitas delas sem prestar nenhum tipo de serviço ao Instituto, o dinheiro era desviado.
Os ofícios eram assinados por Gutson Reinaldo ou Clebson José Bezerril, que detinham poderes para tal. Uma vez depositado na conta de uma das empresas envolvidas no esquema, o valor era sacado e dividido entre os integrantes da associação criminosa.
“Quando eu não dava em espécie, Gutson pedia para dar em cheque ou uma conta para transferir. E ele também pedia para transferir em pequenos valores”, disse João Eduardo de Oliveira Soares. Apesar de ter recebido a maciça parte da monta desviada, Gutson Reinaldo foi apontado no interrogatório de João Eduardo de Oliveira Soares como “muito reservado” e “não dizia o que fazia” com o dinheiro partilhado.
Questionado pelo MPRN como descobriu a possibilidade de burlar informações junto ao Siafi, João Eduardo de Oliveira Soares foi franco: “Eu descobri lá (no Idema). Mas ouvi rumores de que há em outras Secretarias”. Através da conta bancária que respondia como titular, segundo contagem do MPRN, passaram R$ 3,4 milhões desviados do Instituto.
A maior parte saiu da conta de João Eduardo para a de Renato Bezerra de Medeiros, apontado como “testa-de-ferro” de Gutson Reinaldo. “Ele designava para quais contas o dinheiro tinha que ser transferido”, frisou o réu. João Eduardo de Oliveira Soares detalhou, ainda, que Gutson “envolvia a pessoa” e que por “diversas vezes”, havia sido por ele pressionado a sacar o dinheiro e entregar ao Renato Bezerra de Medeiros.