O governo federal já estuda criar o Benefício de Inclusão Produtiva pelos próximos três meses para compensar o fim do auxílio emergencial.
O valor de R$ 200 por mês será pago para até 30 milhões de pessoas que não têm carteira assinada e estão fora do Bolsa Família.
Também está em estudo um aumento transitório do valor médio para quem já recebe o Bolsa Família. A ideia é deixar explícita a separação entre assistência social e benefício pontual para o trabalhador.
Segundo uma fonte do governo, esses três meses serão uma espécie de “período de avaliação”. Caso a pandemia permaneça com o estágio de gravidade atual, com número elevado de mortes, teria que ser acionada uma “cláusula de emergência” com compensações para garantir o equilíbrio fiscal.
Nesses próximos dias, integrantes da equipe econômica e da articulação política do governo vão iniciar conversas com deputados e senadores para negociar aprovação imediata desta cláusula dentro da PEC do Pacto Federativo.
“Se tiver um ano de guerra, teremos dois anos sem aumento de salário. Não podemos comprometer o futuro de filhos e netos”, disse um integrante da equipe econômica, resumindo o espírito desta cláusula para períodos emergenciais como o de calamidade pública, onde haverá desindexação de salários entre outras medidas duras do ponto de vista fiscal.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já iniciou conversas nos últimos dias com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, sobre o cenário atual.
Segundo relatos, o ministro já reconheceu que será preciso uma solução rápida para a crise, mas sem comprometer as futuras gerações. Nesta segunda, Guedes deverá se encontrar novamente com o senador Rodrigo Pacheco.
Segundo integrantes da equipe econômica, o protocolo de crise já foi acionado como no ano passado, com antecipação do 13º salário e do abono salarial. Mas para novos gastos será preciso aprovar a cláusula emergencial por causa das limitações constitucionais do teto de gastos e da regra de ouro.
No ano passado, foi aprovada a PEC do Orçamento de Guerra, que permitiu o pagamento do auxílio emergencial e de outras medidas. Mas agora, o governo quer uma solução definitiva dentro do Pacto Federativo.
“Mesmo que o Pacto Federativo demore mais um pouco para aprovar, é fundamental que nesses três meses essa cláusula emergencial seja aprovada pelo Congresso. Não podemos ter uma farra fiscal ou um ambiente de irresponsabilidade”, alertou um integrante do governo.
“Precisamos ter um escudo para proteger as futuras gerações. Se não há coragem de fazer isso em tempo de paz, tem que fazer em tempo de guerra”, completou.