O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte fez uma atualização na Recomendação CREMERN 01/2020, diante do Decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021.
A Recomendação CREMERN 01/2020, aprovada na Sessão Plenária Extraordinária no dia 13/04/2020, sofreu alterações no que dispõe sobre o atendimento ambulatorial e realização de cirurgias e procedimentos eletivos no Estado na vigência da pandemia de COVID-19.
Entre as recomendações está: Evitar as cirurgias e procedimentos invasivos eletivos em pacientes com doença benigna, exceto cirurgias cardíacas, cirurgias oncológicas, neurocirurgias, transplantes, cirurgias vasculares arteriais com risco de perda de membros, oftalmológicas e urológicas com risco de perda de órgão, procedimentos hemodinâmicos e aqueles cuja suspensão possa gerar risco no curto prazo para a saúde do paciente; A indicação de cirurgias e procedimentos invasivos eletivos deverá ser ponderada em pacientes portadores de fatores de risco para a forma grave da COVID-19 (idade superior a 50 anos, hipertensão, diabetes, cardiopatia, obesidade, síndrome metabólica, doença neurológica crônica, insuficiência renal crônica, tabagismo, doença pulmonar crônica); Evitar cirurgias que necessitem a ocupação de leitos de terapia intensiva, exceto nos casos considerados urgências, emergências.
Os hospitais que decidam realizar cirurgias eletivas, dentro dos critérios citados anteriormente, deverão disponibilizar um ambiente reservado que ofereça proteção para a COVID-19; O preenchimento do termo do consentimento livre e esclarecido específico, alertando sobre os riscos de contaminação com o vírus da COVID-19.
Com relação aos atendimentos ambulatoriais na rede pública e privada, o CREMERN recomenda que as consultas médicas eletivas presenciais, sejam evitadas, dentro da medida do possível, dando a preferência para atendimentos à distância, naqueles casos onde essa modalidade não comprometa o ato médico. Nos casos onde haja necessidade do atendimento presencial, deverão ser adotadas as normas de higienização, proteção individual e restrição de contato, objetivando manter o ambiente livre da Covid-19.
O CREMERN reforça que devido às peculiaridades das diferentes especialidades médicas, recomenda-se a observância às recomendações e notas técnicas emanadas das Sociedades de Especialidade. Importante ressaltar que estas recomendações são válidas para este momento da pandemia, podendo sofrer alterações na medida do necessário para conter a progressão da doença.