A governadora Fátima Bezerra, do PT, lembrou da mãe Luzia Mercês do Amaral, em seu discurso de retomada das obras do Hospital Regional da Mulher Maria Parteira, em Mossoró, no final da manhã desta sexta-feira, dia 9 de abril de 2021. O projeto para construir esta unidade de saúde começou em 2014, mas só em 2017 é que começaram de fato.
Quando assumiu o governo, no início de 2019, a governadora Fátima Bezerra encontrou apenas 27% dos trabalhos realizados. Retomado os trabalhos, se descobriu inúmeros erros graves na execução da obra, como o painel elétrica, falta de drenagem e refrigeração. “Para se ter uma ideia, projetaram a refrigeração como se fosse em Natal”, diz Fernando Mineiro.
Mineiro é o secretário estadual de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (Segri) e coordenador do Programa Governo Cidadão, que conseguiu resgatar os projetos, readequá-los corretamente e renovar os contratos com o Banco Mundial.
Fernando Mineiro ressaltou que a construção do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, é a maior obra viabilizada pelo acordo de empréstimo do Governo do Estado com o Banco Mundial, ocorrido em 2013. Ao todo, o Banco Mundial está investindo 540 milhões de dólares em obras de educação, recursos hídricos, saúde, entre outros.
Somente para construir e equipar, o Hospital da Mulher está orçado em R$ 104 milhões. A unidade hospitalar será a maior do Rio Grande do Norte, com capacidade para 20 mil atendimentos/ano, recebendo pacientes de 62 municípios. Está localizado numa área doada pela UERN, quando estiver funcionamento, vai ser fundamental para as faculdades de medicina das universidades públicas e privadas em Mossoró e região.
A governadora Fátima Bezerra lembrou da mãe, durante o discurso, porque ela era parteira voluntária em Palmeiras, no Estado da Paraíba, onde nasceu. Ela ressaltou a importância do Hospital Regional da Mulher para fortalecer os serviços de saúde da mulher e também as universidades públicas com cursos voltados para a área da saúde.
"Estamos materializando a retomada de uma obra significativa e de largo alcance social, que vai ser referência para todo o país. Vai garantir atendimento de saúde humanizado e eficiente. Superamos dificuldades, como a rede elétrica inadequada e outros entraves. Não poderíamos permitir que a obra se transformasse em um elefante branco. Em nome da população do Rio Grande do Norte lutamos, negociamos e conseguimos”, destacou a governadora, professora Fátima Bezerra, ao avaliar a importância da retomada dos serviços.
Antes de encerrar sua fala, a governadora Fátima Bezerra chamou atenção do responsável pela empresa Mário Marques, que foi contratada para fazer a obra, para entregar dentro do prazo máximo de 14 meses, conforme previsto em contrato. Ela disse que vai marcar cerrado, em cima, e que a população, através de seu prefeito Allyson Bezerra, e os órgãos fiscalizadores também vão ficar. Ela quer tudo pronto até junho do próximo ano.
"Missão dada é missão cumprida". Assim definiu o momento o secretário estadual de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (Segri) e coordenador do Programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro. O gestor citou toda a equipe de governo quanto à dedicação e responsabilidade das ações que culminaram com a retomada das obras. “Desenvolvemos um trabalho eficiente e objetivo. Agradeço também à equipe do Banco Mundial e do Tribunal de Contas do Estado, que muito contribuiu para a formalização do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), uma das etapas para a retomada das obras", enfatizou.
Quando concluído, o Hospital da Mulher terá 165 leitos, assistência ambulatorial, pronto-socorro, UTI, centro obstétrico com salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte para mulheres vítimas de violência. O local ainda funcionará como hospital de estágio, em parceria com universidades.
O secretário de estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, disse que o Hospital vai prestar assistência adequada à saúde da mulher dando respostas efetivas às demandas de Mossoró e do Vale do Açu, que carecem de assistência básica, pré-natal, obstétrica, e atuará como base para pesquisa e formação universitária. “O momento é de celebração e agradecimento. Inclusive porque, através do Governo Cidadão, vamos viabilizar outras obras na área da saúde, como a assistência oncológica para a região do Mato Grande."
DESENTRAVE DA OBRA
A obra foi parcialmente executada e estava paralisada desde agosto de 2019 quando alcançou 27,87% de execução - canteiro de obras, movimento de terra, estrutura (fundação e superestrutura), parte dos muros de contenção e um dos reservatórios. A paralisação aconteceu por inadequações do projeto, principalmente na parte elétrica.
A atual gestão estadual, ao assumir em 2019, encontrou vários problemas no projeto que inviabilizariam o pleno funcionamento do Hospital. Por determinação da governadora, professora Fátima Bezerra, a Segri e o programa Governo Cidadão fizeram as devidas correções e mantiveram entendimentos com o Banco Mundial para a prorrogação do prazo do financiamento que se encerraria em 31 de março último.
Após amplos entendimentos com a instituição financeira e com o aval do Ministério da Fazenda o prazo foi prorrogado para dezembro de 2022. Com isso será possível a conclusão do Hospital da Mulher e outras obras importantes como o posto fiscal localizado no município de Canguaretama, a Barragem do Pataxó, outros investimentos na saúde, produção rural, estradas e na área cultural.
O contrato determina no prazo de 14 meses para entregar o hospital - junho de 2022. "Será o maior equipamento de saúde feito pelo Governo do RN. Agradeço a toda a equipe do nosso governo na pessoa do secretário Fernando Mineiro. E à toda a equipe do Banco Mundial. Essa é obra emblemática pelo perfil humanitário e social. Teremos mais obras e investimentos como a construção da barragem do Pataxó, em Ipanguaçu, a estrada da Produção em São Gonçalo do Amarante, escolas, equipamentos culturais como o Teatro Alberto Maranhão, Biblioteca Câmara Cascudo, Forte dos Reis Magos e Escola de Dança. Destaco também o papel do Tribunal de Contas do Estado que teve importante participação para evitar demandas judiciais que viriam a atrasar o projeto", acrescentou a governadora Fátima Bezerra.
A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), professora Fátima Raquel, lembrou que a instituição fez a doação do terreno para construção do Hospital que será modelo para o Estado e para o país, contribuindo para a saúde da mulher.
Representando a Assembleia Legislativa, a deputada estadual Isolda Dantas citou a condição de Mossoró como cidade polo regional que sedia três cursos de medicina. "O Hospital da Mulher é de fundamental importância para a oferta de atendimento de saúde eficiente e digno. Acompanhei toda a luta para o reinício das obras e parabenizo a governadora e sua equipe que venceram as dificuldades", disse ao defender o intenso debate sobre a gestão do hospital junto às universidades do estado.
O prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, destacou a importância do equipamento. "Neste momento importantíssimo como o que vivemos, o Hospital vai prestar atendimento digno. Ficamos gratos pela iniciativa e investimento do Governo do Estado.”
Representante do Banco Mundial, Sophie Naudeau parabenizou o Governo do RN "pelo incansável trabalho para garantir as obras do Hospital da Mulher e melhorar o serviço público de saúde. Além de reduzir mortalidade da mulher e infantil, hospital vai atender população de mais de um milhão de pessoas".