Prefeito corta R$ 4,5 milhões nos gastos por mês em Mossoró

Prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior anunciou na tarde desta terça-feira, 13, a redução de R$ 4,5 milhões/mês em gastos nos meses de novembro e dezembro, totalizando uma redução de R$ 9 milhões até o final do ano. As medidas de contenção de despezas, no entanto, não afeta serviços essenciais e salários em dia.

É o que garante o prefeito Francisco José Junior em vídeo.

Antes de fazer o anúncio, o prefeito Francisco José Junior se reuniu com os secretários anunciou internamente o que iria fazer e principalmente que estava reduzindo pessoal e 10% nos salários do primeiro escalão.

Em seguida, Francisco José Junior, ao lado dos secretários Fábio Lúcio, da Controladoria; Jerônimo Rosado, da Fazenda; Josivan Barbosa, do Planejamento; Cirleide Dias, da Administração; mostrou gráficos com a queda na arrecadação de pelo menos R$ 8,5 milhões/mês.

O prefeito disse que até 2012 anualmente se fazia uma previsão de arrecadação no orçamento e no ano seguinte sempre esta previsão era superada. Eram arrecadados mais dinheiro do que o previsto no orçamento anterior, muito difente do que está acontecendo agora em 2015, quando está sendo arrecadado muito abaixo do previsto no orçamento aprovado em 2014.

No gráfico exposto pelo gestor (veja abaixo) está o valor previsto em orçamento para arrecadação em 2015 e a previsão da frustração de receita de R$ 102.573.724,72 para 2015.

Um exemplo da queda na arrecadação vem dos royalties. Que segue o gráfico expondo o quadro abaixo.

Com as quedas na arrecadação muito abaixo do previsto para arrecadar em 2015, levou o prefeito Francisco José Junior adotar medidas de redução de gastos da Prefeitura Municipal, porém, segundo o secretário Josivan Barbosa, com o devido cuidado para não afetar os serviços essenciais.

Para que as metas sejam alcançadas, uma série de medidas será adotada de imediato pelo Poder Executivo local, entre elas destacam-se a redução de 10% do subsídio do prefeito e autorização para que o vice-prefeito e secretários municipais procedam do mesmo modo; redução de 50% de gastos com plantões e aulas excedentes e 10% dos cargos comissionados.

O Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica estabelece ainda que ficam proibidas as concessões de diárias, licenças, cessão de servidores, contratos provisórios e gastos com passagens aéreas. A Prefeitura também reduzirá em 20% o custeio das secretarias (energia, telefone, combustível, material de expediente etc.) e adotará o expediente contínuo de 7h às 13h.

Ficam mantidas as suspensões previstas no decreto anterior (apoio a eventos de particulares ou de pessoa jurídica; revisão dos Planos de Cargos e Salários e novos concursos públicos; todas as licitações para contratação de obras de engenharia e a participação de servidores em cursos, seminários, congressos etc.). O Comitê de Controle de Redução dos Gastos Públicos também fica mantido.

Veja no gráfico abaixo o valor que será economizado por setor.

O decreto oficializando as medidas será publicado ainda nesta terça, em edição extraordinária do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

O Município também reduzirá 20% dos contratos com as empresas terceirizadas; revisará todos os contratos com Particulares; criará uma Central de Controle Veicular para regulação unificada dos veículos institucionais; implantará um Almoxarifado Central e revisará imediatamente todas as cessões de servidores públicos.

“O Brasil vive a pior crise das últimas décadas, crise essa que tem provocado uma série de dificuldades aos municípios, que mês a mês enfrentam frustrações de receitas nunca antes vistas. O momento é delicado, por isso apresentamos nesta terça, 13, medidas ainda austeras do que as que tínhamos anunciado em março deste ano. Esse novo pacote permitirá que os investimentos em áreas prioritárias como saúde, segurança e educação sejam mantidos, e serviços essenciais não sejam prejudicados”, explicou o prefeito Francisco José Júnior.