A inclusão de psicólogos e assistentes sociais em escolas da rede pública de educação básica no país foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 25, proposta pela deputada Isolda Dantas (PT).
A audiência debateu com diversas entidades a necessidade de ações do Estado para que a Lei Federal nº 13.935/19 seja implementada no Rio Grande do Norte para o avanço de uma educação mais atenta às questões relacionadas à saúde mental dos estudantes e o desenvolvimento social e afetivo.
No Rio Grande do Norte, a implementação da lei é pautada principalmente pelos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP/RN) e de Serviço Social (CRESS/RN), que buscam apoio de parlamentares.
A audiência faz parte da programação de um Seminário Regional promovido pelas duas entidades, até o dia 27 de maio.
"Essa audiência foi construída a muitas mãos, especialmente com os dois conselhos, que nos procurou. Nós nos somamos a essa causa para que a lei possa ser complementada nas nossas escolas", declarou a deputada Isolda (PT).
Segundo a presidenta do CRP, Keyla Amorim, a legislação é necessária para abarcar os desafios atuais na rede de ensino pública, tanto entre estudantes quanto em relação às famílias e os professores, relacionada à saúde mental. A pandemia agravou ainda mais o cenário. "O que aconteceu na pandemia é um aprofundamento do que a gente vem acompanhando a décadas", disse.
"Nossos professores estão sobrecarregados e estão no topo dos profissionais que adoecem. Isso também está relacionado à assistência estudantil e à inclusão escolar. São os principais beneficiados", continuou a presidenta do Conselho. A evasão escolar, crescente a cada ano, é outro desafio tratado durante a audiência.
Os representantes dos conselhos também fizeram críticas ao governo federal. A lei, aprovada em 2019 no Congresso Nacional, chegou a ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Os vetos foram derrubados no parlamento.
"A conquista desta lei vai ao contrário do que a gente acompanha do governo federal. Nós somos contra um governo genocida", declarou Angely Cunha, presidenta do Conselho Regional de Serviço Social.
A audiência contou com a participação do Conselho Federal de Psicologia, representada pela psicóloga Izabel Hazin, dos Conselhos Regionais de Psicologia e de Serviço Social, e de outras entidades civis e do movimento estudantil
Outras parlamentares, além de Isolda, também estiveram presentes, como a deputada federal Natália Bonavides (PT) e as vereadoras Brisa Bracchi, de Natal, e Thabatta Pimenta, de Carnaúba dos Dantas.
No fim da audiência, a deputada Isolda Dantas disse que "saiu com o dever cumprido" por ter levado o debate à Assembleia. A deputada estadual preside hoje a Comissão de Educação e colocou o mandato à disposição para ouvir as entidades e avançar na implementação da lei.
"O nosso mandato está à disposição, como eu acredito que todos os mandatos que aqui estiveram estão, com as organizações e as entidades representativas. Essa é uma luta mais do que necessária, principalmente nesse processo do pós-pandemia. Saímos daqui com a missão cumprida de fomentar o debate na sociedade. A Assembleia Legislativa e a Comissão de Educação estão dispostas a alargar esse debate", concluiu Isolda.